{"id":6493,"date":"2025-11-25T12:40:18","date_gmt":"2025-11-25T15:40:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apostilasopcao.com.br\/blog\/?p=6493"},"modified":"2025-11-25T12:40:20","modified_gmt":"2025-11-25T15:40:20","slug":"procon-es","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apostilasopcao.com.br\/blog\/procon-es\/","title":{"rendered":"Concurso Procon ES: Comiss\u00e3o formada! Edital em breve!"},"content":{"rendered":"\n<p>O concurso Procon ES avan\u00e7ou oficialmente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial do Esp\u00edrito Santo, da Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00ba 62\/2025, que institui a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do certame. A sele\u00e7\u00e3o oferecer\u00e1 <strong>20 vagas imediatas<\/strong>, al\u00e9m de <strong>cadastro de reserva<\/strong>, para o cargo de <strong>Agente de Defesa do Consumidor<\/strong>, que exige <strong>n\u00edvel superior<\/strong>, com sal\u00e1rios iniciais de <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-palette-color-4-color\">R$7,5 mil<\/mark>. O avan\u00e7o do processo est\u00e1 alinhado ao PLOA 2026, que j\u00e1 previa recursos para o concurso. Com a comiss\u00e3o formada, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da banca organizadora, etapa anterior \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do edital do concurso Procon ES. Continue lendo para saber tudo que j\u00e1 foi confirmado a respeito do novo concurso Procon ES!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Concurso Procon ES: Situa\u00e7\u00e3o atual<\/h2>\n\n\n\n<p>O concurso Procon ES registrou um avan\u00e7o importante: o Governo do Esp\u00edrito Santo publicou, no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira, 24 de novembro, a portaria que oficializa a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o respons\u00e1vel por conduzir o novo certame. A institui\u00e7\u00e3o desse grupo marca o in\u00edcio formal dos preparativos, etapa que viabiliza as pr\u00f3ximas fases da sele\u00e7\u00e3o, como o planejamento do edital e a defini\u00e7\u00e3o da banca organizadora. <\/p>\n\n\n\n<p>Confira a seguir a publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"370\" height=\"886\" src=\"https:\/\/www.apostilasopcao.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/image-45.png\" alt=\"Imagem retirada do di\u00e1rio Oficial do Estado do Esp\u00edrito Santo. Concurso Procon ES\" class=\"wp-image-6496\" srcset=\"https:\/\/www.apostilasopcao.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/image-45.png 370w, https:\/\/www.apostilasopcao.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/image-45-125x300.png 125w\" sizes=\"auto, (max-width: 370px) 100vw, 370px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O documento confirma que o <strong>concurso Procon ES<\/strong> ser\u00e1 voltado para o cargo de <strong>Agente de Defesa do Consumidor<\/strong>, posi\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter estrat\u00e9gico dentro do \u00f3rg\u00e3o e que exige forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior. A sele\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ofertar <strong>20 vagas imediatas<\/strong>, al\u00e9m de <strong>cadastro reserva<\/strong>, ampliando as possibilidades para candidatos interessados na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>A comiss\u00e3o designada ser\u00e1 respons\u00e1vel por etapas decisivas do processo, como a elabora\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia, defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a escolha da banca organizadora, levantamento de custos, an\u00e1lise das propostas e execu\u00e7\u00e3o de toda a parte administrativa que antecede a publica\u00e7\u00e3o do edital. O grupo \u00e9 formado por tr\u00eas servidores:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Marcos Gomes Ribeiro<\/li>\n\n\n\n<li>Jos\u00e9 Lucas Rodrigues Fernandes<\/li>\n\n\n\n<li>Raquel Passos de Oliveira<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O pr\u00f3ximo passo do concurso Procon ES ser\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da banca organizadora, etapa considerada decisiva pelos candidatos. Com a contrata\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o, torna-se poss\u00edvel estabelecer prazos mais concretos, prever a estrutura das provas, identificar os conte\u00fados que ser\u00e3o cobrados e organizar o cronograma oficial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cargos e vagas previstas<\/h2>\n\n\n\n<p>Foram autorizadas&nbsp;<strong>20 vagas<\/strong> imediatas e oportunidades de cadastro reserva para o concurso Procon ES, todas destinadas ao cargo de&nbsp;<strong><strong>Agente de Defesa do Consumidor<\/strong><\/strong>, que possui como <strong>principal requisito<\/strong> forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior nas seguintes \u00e1reas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Administra\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Ci\u00eancias Cont\u00e1beis;<\/li>\n\n\n\n<li>Ci\u00eancias Econ\u00f4micas;<\/li>\n\n\n\n<li>Direito;<\/li>\n\n\n\n<li>Estat\u00edstica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Atribui\u00e7\u00f5es do cargo<\/h2>\n\n\n\n<p>Os candidatos interessados no cargo de <strong>Agente de Defesa do Consumidor<\/strong> no concurso Procon ES devem estar atentos \u00e0s responsabilidades da fun\u00e7\u00e3o, que envolve atua\u00e7\u00e3o direta na fiscaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de consumo e na garantia dos direitos do cidad\u00e3o. Confira abaixo as atribui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de servi\u00e7os, sejam eles p\u00fablicos ou privados, garantindo o cumprimento das normas previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/li>\n\n\n\n<li>Atender den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es apresentadas pelos consumidores, com possibilidade de verifica\u00e7\u00e3o presencial (\u201cin loco\u201d) sempre que necess\u00e1rio para apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/li>\n\n\n\n<li>Executar fiscaliza\u00e7\u00f5es determinadas por atos oficiais emitidos pela autoridade competente, assegurando a conformidade das pr\u00e1ticas de mercado.<\/li>\n\n\n\n<li>Visitar empresas e fornecedores a pedido da Diretoria do Procon ES, com o objetivo de coletar documentos, informa\u00e7\u00f5es e registros que subsidiem procedimentos administrativos.<\/li>\n\n\n\n<li>Emitir notifica\u00e7\u00f5es a fornecedores, com base em instru\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o, normas internas ou demais regulamenta\u00e7\u00f5es aplicadas pelo Procon.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dessas atividades, o <strong>Agente de Defesa do Consumidor<\/strong> tamb\u00e9m pode ser designado para elaborar relat\u00f3rios t\u00e9cnicos, participar de opera\u00e7\u00f5es integradas com outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, desenvolver a\u00e7\u00f5es educativas voltadas a consumidores e fornecedores, oferecer suporte em processos sancionat\u00f3rios e acompanhar iniciativas especiais conduzidas pelo Instituto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sal\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n<p>A remunera\u00e7\u00e3o oferecida no concurso Procon ES \u00e9 um dos principais atrativos para os candidatos. O cargo de Agente de Defesa do Consumidor conta com sal\u00e1rio inicial de <strong>R$ 7.547,78<\/strong>, valor que j\u00e1 inclui as parcelas previstas na legisla\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o desenvolvimento na carreira, o servidor passa a receber progress\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es que elevam significativamente os ganhos. Segundo informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, a remunera\u00e7\u00e3o final pode alcan\u00e7ar cerca de <strong>R$ 13.228,23<\/strong>, conforme a evolu\u00e7\u00e3o funcional prevista no plano de cargos e sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Hist\u00f3rico e estrutura do \u00f3rg\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A origem do <a href=\"https:\/\/procon.es.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Procon ES<\/a> remonta a 17 de junho de 1983, quando a Lei n\u00ba 3.565 criou o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e instituiu o Grupo Executivo de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor, que se tornou a base do \u00f3rg\u00e3o. Inicialmente vinculado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta, o <strong>Procon tinha a fun\u00e7\u00e3o de executar as decis\u00f5es<\/strong> do Condecon.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 1991, a Lei Complementar n\u00ba 11 transferiu o Procon-ES para a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Cidadania, hoje Secretaria de Estado da Justi\u00e7a (Sejus). No ano seguinte, a Lei n\u00ba 4.624 estruturou o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (Sidecon-ES), formado pela Sejus, pelo Condecon e pelo Procon-ES, regulamentado pelo Decreto Normativo n\u00ba 3.391\/1992.<\/p>\n\n\n\n<p>O Procon ES atua na<strong> prote\u00e7\u00e3o e defesa dos consumidores<\/strong> no Esp\u00edrito Santo. O \u00f3rg\u00e3o fiscaliza rela\u00e7\u00f5es de consumo, media conflitos, orienta a popula\u00e7\u00e3o e conduz processos administrativos quando h\u00e1 infra\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir da <strong>Lei Complementar n\u00ba 373\/2006<\/strong>, o Procon ES passou a ter <strong>autonomia t\u00e9cnica e administrativa<\/strong>, ampliando sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o mant\u00e9m atendimento presencial e digital para registro de reclama\u00e7\u00f5es, envio de documentos e acompanhamento de processos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para os candidatos ao concurso Procon ES, conhecer o papel da autarquia \u00e9 fundamental, pois o trabalho do <strong>Agente de Defesa do Consumidor<\/strong> est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 media\u00e7\u00e3o e ao cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quer ficar por dentro de tudo sobre o universo de concursos?&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.apostilasopcao.com.br\/blog\/noticias\/\">Confira as nossas not\u00edcias!<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O concurso Procon ES avan\u00e7a com a Comiss\u00e3o j\u00e1 definida e o edital previsto para ser divulgado em breve. 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