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Olá, concurseiros! Foram definidas as comissões responsáveis pelo novo concurso Sefaz BA (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia). As portarias que oficializam os grupos foram publicadas no Diário Oficial do Estado em 7 de abril. A autorização para o concurso havia sido divulgada anteriormente, em 24 de março, e a expectativa é de oferta de 200 vagas, distribuídas entre os cargos de auditor fiscal e agente de tributos estaduais. Cada carreira contará com uma comissão específica para condução dos trabalhos. Para se preparar para a seleção, confira a Apostila Sefaz BA com conteúdo completo e atualizado conforme o edital!
Concurso Sefaz BA: situação atual
Foram publicadas no Diário Oficial de 7 de abril as portarias que instituem as comissões do novo Concurso Sefaz BA, contemplando os cargos de auditor e agente de tributos.
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Os grupos serão responsáveis por conduzir, em conjunto com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), os principais trâmites administrativos relacionados à elaboração do edital.
A comissão para o cargo de auditor é composta por:
- Antônio Felix Macedo Mascarenhas
- Helio Oliveira Queiroz Junior
- Ilan Nogueira de Oliveira Santana
- Alfredo Gaubert Capella Junior
- João Mateus Paixão Mendes
- Marcelo Mattedi e Silva
Já a comissão para o cargo de agente de tributos conta com:
- Antônio Felix Macedo Mascarenhas
- Helio Oliveira Queiroz Junior
- Anna Paula Vargas Castro Meira
- Patricia Barcelos Leal
- Pedro Ernesto Andrade Cunha
- Vitoria Barboza Juvencio Ferreira
- Marcelo Mattedi e Silva
Com a formação das comissões, o próximo passo é a definição e contratação da banca organizadora que ficará responsável pela condução do Concurso Sefaz BA.
Concurso Sefaz BA: Quais são as atribuições do cargo?
De forma geral, o Auditor possui funções mais estratégicas e decisórias, enquanto o Agente atua no suporte técnico e operacional das atividades da área fazendária.
Auditor Fiscal
- Realiza fiscalização de tributos estaduais em empresas e no transporte de mercadorias
- Conduz perícias e revisões fiscais e contábeis
- Julga processos administrativos tributários
- Elabora pareceres e interpreta a legislação tributária
- Orienta contribuintes e servidores da área fiscal
- Desenvolve estudos e políticas tributárias, financeiras e contábeis
- Atua no controle interno do Poder Executivo
- Participa do planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA)
Agente de Tributos Estaduais
- Atua na gestão financeira dos recursos públicos e da dívida estadual
- Executa atividades contábeis, orçamentárias e financeiras
- Auxilia na elaboração da programação financeira do Estado
- Contribui na elaboração de demonstrativos contábeis e fiscais
- Presta apoio técnico nas áreas financeira, contábil, orçamentária e administrativa
- Auxilia diretamente o Auditor Fiscal em suas atribuições
Concurso Sefaz BA: Cargos e salários
Os cargos da Sefaz BA oferecem remunerações bastante atrativas, especialmente com a inclusão de gratificações e benefícios.
- Agente de Tributos Estaduais: pode alcançar cerca de R$ 24 mil (bruto) no início da carreira. A remuneração base, somada às vantagens, ultrapassa R$ 13 mil.
- Auditor Fiscal: possui ganhos iniciais ainda mais elevados, podendo chegar a aproximadamente R$ 33 mil (bruto). A remuneração base com gratificações supera R$ 19 mil.
Para concorrer a ambos os cargos, é exigido nível superior completo.
A expectativa é de oferta de 200 vagas, conforme previsto no orçamento de 2026, reforçando a atratividade do próximo concurso.
Concurso Sefaz BA – Remuneração detalhada
Auditor Fiscal
Com base nos valores mais recentes, a remuneração pode chegar a R$ 23.285,03, composta por:
- Salário base: R$ 3.434,87
- Gratificação de Atividade Fiscal: R$ 11.474,08
- Condições Especiais por Serviço: R$ 2.868,52
- Prêmio por Desempenho Fazendário: até R$ 5.507,56
Agente de Tributos Estaduais
A remuneração pode alcançar até R$ 16.532,54, considerando:
- Vencimento básico: R$ 2.438,78
- Gratificação de Atividade Fiscal: até R$ 8.146,68
- Condição Especial de Serviço: R$ 2.036,67
- Prêmio por Desempenho Fazendário: até R$ 3.910,41
Os valores incluem componentes fixos e variáveis, podendo variar conforme desempenho e condições de trabalho. A confirmação de valores atualizados ainda está sendo verificada junto à Secretaria.
Para se preparar para a seleção, confira a Apostila Sefaz BA com conteúdo completo e atualizado conforme os editais!
Como foi o ultimo Edital do Concurso Sefaz BA?
O último concurso para Auditor Fiscal foi realizado em 2019, com oferta de 60 vagas distribuídas entre as áreas de Administração/Finanças e Controle Interno, Tecnologia da Informação e Administração Tributária. A organização ficou a cargo da Fundação Carlos Chagas.
Já o concurso mais recente para Agente de Tributos ocorreu em 2022, com 49 vagas distribuídas entre Administração e Finanças, Tecnologia da Informação e Administração Tributária, incluindo reservas para ampla concorrência, pessoas negras e pessoas com deficiência.
A seleção contou com as seguintes etapas:
- Prova objetiva de conhecimentos gerais / Prova objetiva de conhecimentos específicos
- Prova discursiva
Provas objetivas (2022)
As provas objetivas do Concurso Sefaz BA foram compostas por 70 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma correta, aplicadas em 5 de junho de 2022.
Conhecimentos gerais (para todas as áreas):
- Língua Portuguesa
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Contabilidade Geral
- Estatística
- Noções de Igualdade Racial
Conhecimentos específicos:
- Administração e Finanças
- Tecnologia da Informação
- Administração Tributária
As disciplinas específicas tinham maior peso, reforçando a importância do conhecimento técnico na área escolhida.
Para participar, foi exigido nível superior completo, e os candidatos foram avaliados por provas objetiva e discursiva.
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Prova discursiva (2022)
A prova discursiva foi aplicada no mesmo dia e período das provas objetivas, sendo realizada de forma manuscrita, com a versão final obrigatoriamente transcrita para a folha definitiva.
A correção considerou principalmente o domínio do conteúdo, além da clareza, coerência e organização das ideias apresentadas pelo candidato.
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