Concurso DPE PB: Banca definida! Edital em 2026!

Boas notícias concurseiros! O concurso DPE PB deu mais um passo importante rumo à publicação do seu primeiro edital para servidores efetivos. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora da seleção, reforçando que os preparativos estão em fase avançada. A seleção está prevista para ofertar 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, contemplando cargos de níveis médio e superior. As remunerações iniciais ofertadas variam entre R$ 3.500,00 a R$ 4.500,00. Com a definição da organizadora, a expectativa agora é pela assinatura do contrato e pela divulgação do edital, prevista para ocorrer ainda em 2026. Continue lendo e saiba mais!

Qual a situação atual do Concurso DPE PB?

O concurso DPE PB avançou significativamente e já está em fase de preparação para a publicação do edital. O principal avanço ocorreu com a definição da banca organizadora do certame.

Foi autorizada a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC), que ficará responsável pelo planejamento, organização e execução de todas as etapas da seleção. O ato de autorização da contratação direta foi publicado no dia 17 de junho de 2026, oficializando a escolha da banca.

Conforme o documento, a FCC será responsável por conduzir todo o processo, desde o recebimento das inscrições até a aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Com a banca definida, os próximos passos incluem a assinatura do contrato entre a Defensoria Pública e a Fundação Carlos Chagas, seguida da publicação do edital de abertura, prevista para ocorrer ainda em 2026.

Este será o primeiro concurso da história da DPE PB destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de servidores.

A escolha da FCC já era considerada uma das possibilidades mais fortes pela instituição, uma vez que a fundação também foi responsável pela organização do último concurso para defensor público da DPE PB, realizado em 2022.

Outro fator que reforça a realização do certame é a previsão orçamentária. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, publicada em agosto de 2025, incluiu expressamente a realização de novos concursos públicos no estado, entre eles o da Defensoria Pública da Paraíba. Além disso, em dezembro de 2025 foi autorizado crédito orçamentário suplementar destinado à viabilização do concurso.

Dessa forma, o concurso DPE PB encontra-se atualmente com banca definida e recursos orçamentários assegurados, restando apenas a formalização contratual e a publicação do edital, que pode ocorrer nos próximos meses.

Regulamento

O regulamento do concurso já havia sido divulgado em 5 de setembro de 2025, estabelecendo as diretrizes gerais da seleção. O documento aborda:

• Abertura, publicidade e prazo de validade do concurso
• Formação da comissão organizadora
• Etapas do certame e aplicação das provas
• Regras de inscrição e ingresso
• Reserva de vagas (PcD e cotas raciais)
• Estrutura das provas objetiva e discursiva
• Critérios de avaliação, desempate e nota final
• Procedimentos de homologação, nomeação e posse

Comissão formada

A comissão organizadora do Concurso DPE PB já foi oficialmente designada, sendo composta por:

• Sylvio Péllico Porto Filho
• Manfredo Estevam Rosenstock
• Mariana Agnes Maranhão Ribeiro de Andrade

Cargos e vagas confirmados

O Concurso DPE PB contará com oportunidades para Analista e Técnico da Defensoria:

• Analista da Defensoria: 1 vaga — R$ 4.500,00
• Analista Psicólogo: 1 vaga — R$ 4.500,00
• Analista Assistente Social: 1 vaga — R$ 4.500,00
• Analista Assessor Jurídico: 4 vagas — R$ 4.500,00
• Analista Auditor Interno: 1 vaga — R$ 4.500,00
• Analista Desenvolvimento de Sistemas: 1 vaga — R$ 4.500,00
• Analista Suporte e Infraestrutura: 1 vaga — R$ 4.500,00
• Analista Segurança da Informação: 1 vaga — R$ 4.500,00
• Técnico da Defensoria: 9 vagas — R$ 3.500,00

Benefícios

Os servidores terão direito a:

• Auxílio alimentação
• Auxílio saúde
• Auxílio funeral

Carreira e progressão

A carreira é estruturada por classes e padrões, com evolução salarial ao longo do tempo. Também há o Adicional de Qualificação (AQ):

• 20% para doutorado
• 15% para mestrado
• 10% para especialização
• 5% para graduação adicional
• Até 5% por capacitações

Etapas e provas

O Concurso DPE PB será composto por:

• Prova objetiva – para técnico e analista; e
• Prova discursiva – para os cargos de analista.

As provas objetivas terão questões de múltipla escolha com cinco alternativas.

Último concurso DPE PB

O último concurso DPE PB foi realizado em 2022, com oferta de 20 vagas para o cargo de defensor público. Para participar, foi exigido nível superior em Direito e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. A remuneração inicial era de R$ 12.213,70, além de benefícios. A seleção, organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), contou com provas escritas, orais e avaliação de títulos, e segue válida, podendo haver novas convocações.

Antes disso, em 2021, houve um processo seletivo para contratação temporária na área de apoio, com 130 vagas e etapas de prova escrita, prática e de títulos.

Já o edital de 2018 contemplou diversos cargos de níveis médio e superior, com vagas para áreas como administrativa, tecnologia, engenharia e assistência social, entre outras.

Cargos, vagas e salários

O Concurso DPE PB 2021 contemplou oportunidades para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com jornadas de 30 horas semanais e remunerações que variaram de R$ 1.250,00 a R$ 4.000,00. Ao todo, foram ofertadas 130 vagas, distribuídas entre ampla concorrência e reserva para pessoas com deficiência.

• Agente Administrativo – Nível médio completo – R$ 1.250,00 – 30h – 28 AC + 2 PcD = 30 vagas
• Analista de Desenvolvimento de Sistemas – Nível superior em Computação ou afins + registro – R$ 4.000,00 – 30h – 5 AC + 1 PcD = 6 vagas
• Arquiteto – Nível superior em Arquitetura + registro – R$ 2.000,00 – 30h – 1 AC = 1 vaga
• Assistente Jurídico – Nível superior em Direito – R$ 2.500,00 – 30h – 23 AC + 2 PcD = 25 vagas
• Assistente Social – Nível superior em Serviço Social + registro – R$ 2.000,00 – 30h – 14 AC + 1 PcD = 15 vagas
• Condutor de Veículos (CNH D) – Nível fundamental completo + CNH D + curso específico – R$ 1.800,00 – 30h – 8 AC + 1 PcD = 9 vagas
• Engenheiro Civil – Nível superior em Engenharia Civil + registro – R$ 2.000,00 – 30h – 1 AC = 1 vaga
• Profissional de Contabilidade – Nível superior em Contabilidade + registro – R$ 2.000,00 – 30h – 5 AC + 1 PcD = 6 vagas
• Psicólogo – Nível superior em Psicologia + registro – R$ 2.000,00 – 30h – 14 AC + 1 PcD = 15 vagas
• Psicopedagogo – Nível superior em Pedagogia ou Psicologia + especialização + registro – R$ 2.000,00 – 30h – 11 AC + 1 PcD = 12 vagas
• Técnico em Informática – Nível médio + curso técnico – R$ 2.000,00 – 30h – 9 AC + 1 PcD = 10 vagas

Total geral: 130 vagas

Etapas do concurso

O concurso DPE PB 2021 contou com:

• Prova objetiva (eliminatória e classificatória) para todos os cargos;
• Prova prática (eliminatória e classificatória) apenas para condutor de veículos;
• Avaliação de títulos (classificatória) para cargos de nível superior.

Prova objetiva

A prova objetiva do Concurso DPE PB foi composta por 40 questões de múltipla escolha, com pontuação máxima de 100 pontos. Confira a distribuição por cargo:

Nível fundamental

• Condutor de Veículos (CNH D)
  Português: 15 questões (peso 45) – Matemática: 15 questões (peso 45) – Conhecimentos gerais/específicos: 10 questões (peso 10) – Total: 40 questões / 100 pontos

Nível médio

• Agente Administrativo
  Português: 15 questões (peso 45) – Informática: 10 questões (peso 10) – Conhecimentos específicos: 15 questões (peso 45) – Total: 40 questões / 100 pontos
• Técnico em Informática
  Português: 15 questões (peso 45) – Raciocínio lógico: 10 questões (peso 10) – Conhecimentos específicos: 15 questões (peso 45) – Total: 40 questões / 100 pontos

Nível superior

• Arquiteto, Assistente Social, Engenheiro Civil, Psicólogo, Psicopedagogo e Profissional de Contabilidade
  Português: 15 questões (peso 45) – Informática: 10 questões (peso 10) – Conhecimentos específicos: 15 questões (peso 45) – Total: 40 questões / 100 pontos
• Analista de Desenvolvimento de Sistemas
  Português: 15 questões (peso 45) – Raciocínio lógico: 10 questões (peso 10) – Conhecimentos específicos: 15 questões (peso 45) – Total: 40 questões / 100 pontos
• Assistente Jurídico
  Português: 15 questões (peso 45) – Conhecimentos específicos: 25 questões (peso 55) – Total: 40 questões / 100 pontos

O Candidato que na prova escrita objetiva acertasse menos de 50% do peso total de questões válidas ou obtivesse nota 0,0 em qualquer uma das áreas temáticas, seria eliminado do Processo Seletivo.

Prova prática

Aplicada apenas para o cargo de condutor de veículos (CNH D), a avaliação foi realizada com veículos compatíveis com a habilitação exigida, com pontuação de 0 a 100 pontos.

Avaliação de títulos

Destinada aos cargos de nível superior, essa etapa do Concurso DPE PB teve caráter classificatório e considerou:

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