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Atenção, concurseiros! O concurso MMA voltou a ganhar destaque entre os candidatos que buscam uma carreira no serviço público federal. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima solicitou autorização para preencher 400 vagas de Analista Ambiental, cargo de nível superior que oferece remuneração inicial de R$ 10 mil. Caso o pedido seja aprovado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o certame avançará para as próximas etapas de organização, aumentando as expectativas pela publicação do edital nos próximos meses. Para se preparar, confira a apostila MMA com conteúdo completo e atualizado conforme o último edital!
Prepare-se
Qual a situação atual do concurso MMA?
O novo concurso MMA segue em fase de solicitação de autorização e ainda depende do aval do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para avançar oficialmente.
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O órgão encaminhou um pedido para o provimento de 400 vagas para o cargo de Analista Ambiental, com previsão de ingresso dos futuros servidores a partir do segundo semestre. Até o momento, o MGI não divulgou resposta sobre a solicitação, e o MMA informou que somente poderá dar continuidade aos preparativos após a autorização formal do governo federal.
Caso o pedido seja aprovado pelo governo federal, o cronograma deverá seguir as seguintes etapas:
- Formação da comissão organizadora;
- Elaboração do projeto básico do concurso;
- Escolha e contratação da banca organizadora;
- Publicação do edital;
- Abertura das inscrições;
- Aplicação das provas.
De acordo com as regras dos concursos federais, após a autorização oficial, o MMA terá prazo de até seis meses para publicar o edital.
A expectativa em torno do concurso MMA é considerada favorável devido à necessidade de reforço no quadro de servidores do ministério. Nos últimos anos, diversos órgãos ambientais federais vêm buscando recompor equipes para atender ao aumento das demandas relacionadas à preservação ambiental, fiscalização e implementação de políticas públicas.
Cargos e vagas do concurso MMA
O concurso MMA prevê a oferta de 400 vagas para apenas um cargo: Analista Ambiental. Até o momento, não há previsão de vagas para outros cargos no próximo concurso.
A remuneração inicial do cargo de Analista Ambiental é de R$ 10.169,60, valor que já inclui o vencimento básico e o auxílio-alimentação de R$ 1.175,00 concedido aos servidores federais.
Além do salário inicial, os aprovados poderão receber gratificação de qualificação para especialização, mestrado ou doutorado, o que contribui para o aumento da remuneração ao longo da carreira no Ministério do Meio Ambiente.
Requisitos para investidura no cargo
Para tomar posse no cargo de Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), os candidatos aprovados no último concurso MMA precisaram atender a uma série de requisitos legais e administrativos previstos no edital.
Confira as exigências:
- Ser aprovado em todas as etapas do concurso público;
- Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa. No caso dos portugueses, é necessário estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, conforme a Constituição Federal;
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares, quando do sexo masculino;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Possuir diploma de nível superior e demais requisitos exigidos para o cargo;
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
- Apresentar aptidão física e mental compatível com o exercício das atribuições do cargo;
- Declarar, no ato da inscrição, que tem ciência da necessidade de apresentar toda a documentação comprobatória exigida para a posse;
- Cumprir todas as determinações e regras estabelecidas no edital.
Atribuições do cargo
O cargo de Analista Ambiental envolve atividades de planejamento ambiental, organizacional e estratégico relacionadas à execução das políticas nacionais de meio ambiente desenvolvidas pela União. Entre as principais atribuições estão a regulação, o controle, a fiscalização, o licenciamento e a auditoria ambiental, além do monitoramento e da gestão da qualidade ambiental.
O profissional também atua no ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros, na conservação e proteção dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo ações de manejo sustentável. Além disso, é responsável por promover e disseminar tecnologias, informações e ações de educação ambiental, contribuindo para a preservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável do país.
Para quem vai iniciar a preparação, as apostilas MMA já estão disponíveis com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!
Como foi o último concurso MMA?
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou o edital do seu último concurso MMA em 2023. A seleção ofertou 98 vagas para o cargo de Analista Ambiental, de nível superior, sob organização do Cebraspe.
Do total de oportunidades, 73 vagas foram destinadas à ampla concorrência, 5 para pessoas com deficiência e 20 para candidatos negros.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, aplicadas nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal.
O prazo de validade do concurso MMA foi prorrogado até abril de 2026. Após esse período, o ministério precisará de um novo edital para realizar novas nomeações.
Remuneração
Na época do concurso MMA, a remuneração inicial para o cargo de Analista Ambiental era de R$ 9.475,72, além da possibilidade de recebimento da Gratificação de Qualificação (GQ):
- GQ I – Especialização: R$ 385,70;
- GQ II – Mestrado: R$ 769,10;
- GQ III – Doutorado: R$ 1.157,58.
Etapas de seleção
Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:
- Prova Objetiva – caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva – caráter eliminatório e classificatório.
Prova Objetiva
A prova objetiva foi composta por questões do tipo “certo” ou “errado”, distribuídas entre conhecimentos básicos e conhecimentos específicos.
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa;
- Língua Inglesa;
- Noções de Gestão Pública;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Constitucional;
- Legislação e Normas Ambientais;
- Integridade Pública.
Conhecimentos Específicos
- Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais;
- Mudança do Clima;
- Qualidade Ambiental;
- Bioeconomia;
- Gestão Ambiental.
Foi eliminado o candidato que obteve:
- Nota inferior a 8 pontos em conhecimentos básicos;
- Nota inferior a 18 pontos em conhecimentos específicos;
- Nota inferior a 30 pontos no conjunto das provas objetivas.
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Prova Discursiva
A prova discursiva consistiu na elaboração de um texto dissertativo de até 30 linhas, relacionado a temas de atualidades e da área ambiental.
Foram avaliados os seguintes critérios:
- Apresentação e estrutura textual;
- Desenvolvimento do tema proposto;
- Domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.
A pontuação máxima da prova foi de 30 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obteve mínimo de 15 pontos.
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