Por
Olá, concurseiros! Foi anunciado o Edital Enac 4ª edição! O exame é destinado a bacharéis em Direito e a candidatos que comprovem 10 anos de exercício em serviços notariais ou de registro. As inscrições estarão abertas a partir de 31 de agosto e se estendem até 29 de setembro de 2026. Já a prova objetiva está prevista para o dia 22 de novembro de 2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00. Para se preparar, confira a apostila Edital Enac 4ª edição com conteúdo completo e atualizado conforme o último edital.
Resumo do edital
- Vagas: não há a implicação de preenchimento de vagas
- Inscrições: 31/08/2026 a 29/09/2026
- Taxa de inscrição: R$ 150,00
- Provas: 22/11/2026
- Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Baixe o edital
Edital Enac 4ª edição: Inscrições
As inscrições do Edital Enac 4ª edição serão realizadas exclusivamente pela internet no site FGV, responsável pela organização do certame. Inscrições estarão disponíveis de 31 de agosto a 29 de setembro de 2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00.
Grupo de Estudos com conteúdos Gratuitos no WhatsApp!
A data limite para pagamento da taxa de inscrição é dia 30 de setembro de 2026.
Isenção da taxa
O período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Edital Enac 4ª edição será entre os dias 31 de agosto a 2 de setembro de 2026, conforme previsto no edital. Os pedidos podem ser realizados apenas pelos candidatos que se enquadrem em um dos seguintes critérios:
- inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo nacional;
- doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;
- pessoas com renda igual ou inferior ao limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, mediante comprovação.
O que é o Enac?
O ENAC (Exame Nacional dos Cartórios) é um exame de habilitação promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a FGV, destinado a avaliar os conhecimentos de candidatos interessados em ingressar na atividade notarial e registral.
A aprovação no exame é necessária para quem pretende participar de concursos públicos destinados ao provimento ou à remoção de serviços notariais e de registro declarados vagos pelos Tribunais de Justiça dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Diferentemente de um concurso público tradicional, o ENAC não oferece vagas para preenchimento imediato nem estabelece classificação entre os candidatos. Sua finalidade é verificar se o participante possui os conhecimentos necessários para obter a habilitação e, posteriormente, concorrer aos concursos específicos para cartórios.
Os candidatos aprovados na 4ª edição do ENAC poderão utilizar o certificado de habilitação pelo período de seis anos para se inscrever nos concursos de cartórios realizados em todo o país, conforme as regras estabelecidas nos respectivos editais.
Para quem vai iniciar a preparação, a apostila Edital Enac 4ª edição já está disponível com conteúdo completo e atualizado conforme o último edital.
Edital Enac 4ª edição: Requisitos
Para participar do Edital Enac 4ª edição, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
- ter nacionalidade brasileira, nata ou naturalizada, ou nacionalidade portuguesa nas condições previstas no edital;
- ter 18 anos ou mais;
- possuir graduação em Direito, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou
- ter exercido, por 10 anos, função em serviços notariais ou de registro.
A comprovação da graduação em Direito ou dos 10 anos de experiência em serviços notariais ou de registro poderá ser apresentada até 6 de novembro de 2026, para fins de emissão do certificado de habilitação.
Etapas de seleção
Os inscritos no Edital Enac 4ª edição serão avaliados por meio da seguinte etapa:
- Prova objetiva, de caráter exclusivamente eliminatório e não classificatório.
Prova objetiva
A prova objetiva do Edital Enac 4ª edição será realizada em 22 de novembro de 2026, das 14h às 19h, com duração de 5 horas.
A avaliação terá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta, distribuídas da seguinte forma:
- Direito Notarial e Registral: 60 questões;
- Direito Constitucional: 8 questões;
- Direito Administrativo: 4 questões;
- Direito Tributário: 4 questões;
- Direito Processual Civil: 2 questões;
- Direito Civil: 14 questões;
- Direito Empresarial: 4 questões;
- Direito Penal: 1 questão;
- Direito Processual Penal: 1 questão;
- Direito do Trabalho: 1 questão;
- Direito Processual do Trabalho: 1 questão.
Para obter a habilitação, será necessário alcançar 60 acertos, correspondentes a 60% da prova. Para candidatos negros, indígenas, quilombolas ou pessoas com deficiência, a nota mínima será de 50 acertos (50%).
Somos a melhor Opção
Você irá participar do Edital Enac 4ª edição? Somos a melhor Opção! Nós contamos com diversos materiais preparatórios alinhados e elaborados conforme o edital. Com mais de três décadas de candidatos aprovados, ajudaremos você também nesta longa jornada. Não perca mais tempo e comece a estudar ainda hoje para o cargo que irá mudar a sua vida!
- Confira: Apostilas Enac 4ª edição!
Local de prova
A prova do ENAC será aplicada em todas as capitais brasileiras, conforme a cidade escolhida pelo candidato no momento da inscrição.
O local específico de aplicação será informado posteriormente no Cartão de Confirmação de Inscrição.
No dia da prova, os portões serão abertos às 12h30 e fechados às 13h30, de acordo com o horário oficial de Brasília.
Confira os locais:
- Norte: Belém/PA, Boa Vista/RR, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO e Rio Branco/AC;
- Nordeste: Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN, Recife/PE, Salvador/BA, São Luís/MA e Teresina/PI;
- Centro-Oeste: Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT e Goiânia/GO;
- Sudeste: Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Vitória/ES;
- Sul: Curitiba/PR, Florianópolis/SC e Porto Alegre/RS.
Quer ficar por dentro de tudo sobre o universo de concursos? Confira as nossas notícias!
