Concurso Prefeitura de Macapá: Saiu edital com 90 vagas!

O edital do concurso Prefeitura de Macapá foi oficialmente divulgado e oferece 90 vagas imediatas para candidatos de nível médio. As oportunidades são destinadas aos cargos de Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito, com remuneração inicial entre R$ 1.953,66 e R$ 1.961,67. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até 22 de dezembro de 2025. A aplicação das provas está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2026. Ficou interessado? Continue lendo para descobrir todos os detalhes do concurso Prefeitura de Macapá!

Resumo do edital

• Vagas: 90
• Inscrições: 19/11/2025 a 22/12/2025
• Taxa de inscrição: R$130,00
• Prova: 01/02/2026
• Banca: Instituto Ágata
• Baixe aqui o edital do concurso Prefeitura de Macapá

Como fazer a inscrição no concurso Prefeitura de Macapá?

As inscrições para o concurso Prefeitura de Macapá ficarão abertas de 19 de novembro a 22 de dezembro de 2025, e o procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelo site do Instituto Ágata.

A taxa de inscrição é de R$ 130,00, com pagamento permitido até o dia 22 de dezembro de 2025, por meio do boleto gerado após o envio do formulário. Apenas as inscrições com pagamento confirmado serão homologadas pela banca.

Isenção da taxa de inscrição

O prazo para solicitar a isenção da taxa do concurso Prefeitura de Macapá esteve aberto entre 19 e 21 de novembro de 2025. Conforme as normas previstas no edital, puderam solicitar o benefício os candidatos que atendessem a pelo menos um dos seguintes critérios:

• ter idade superior a 45 anos e estar desempregado há pelo menos 12 meses, devidamente comprovado na data da inscrição;
• possuir renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio, vigente no período de inscrição;
• comprovar doação de sangue nos últimos seis meses, conforme normas estabelecidas pela legislação local.

Cargos, vagas e salários

O concurso Prefeitura de Macapá oferece 90 vagas imediatas e outras 70 vagas para cadastro reserva, somando 160 oportunidades distribuídas entre funções ligadas à segurança pública e às atividades de fiscalização municipal. De acordo com o edital, a distribuição das vagas está organizada da seguinte forma:

• Guarda Civil Municipal – GCM (3ª Classe): 60 vagas imediatas + 40 vagas para cadastro reserva (total de 100 oportunidades);
• Guarda Civil Municipal – GCM/Músico (3ª Classe): 10 vagas imediatas + 10 vagas para cadastro reserva (total de 20 oportunidades);
• Agente Municipal de Trânsito: 20 vagas imediatas + 20 vagas para cadastro reserva (total de 40 oportunidades).

As remunerações iniciais previstas no concurso Prefeitura de Macapá variam de acordo com o cargo. Para as duas carreiras da Guarda Civil Municipal, o vencimento base é de R$ 1.961,67. Já o cargo de Agente Municipal de Trânsito conta com salário inicial de R$ 1.953,66, conforme estabelecido no edital.

O documento também informa que as escalas de trabalho serão definidas conforme as atribuições de cada função e as demandas operacionais da segurança pública municipal, totalizando 144 horas mensais.

Requisitos básicos

Confira abaixo quais são os requisitos básicos exigidos para tomar posse dos cargos no concurso Prefeitura de Macapá:

• Apresentação da documentação comprobatória de escolaridade, habilitação e/ou especialização exigidas para o cargo, em original ou cópia autenticada em cartório, conforme especificado nos quadros do subitem 2.3 do edital
• Apresentação de cópia autenticada em cartório ou acompanhada dos originais dos seguintes documentos:
  • Certidão de registro civil ou certidão de casamento
  • Carteira de trabalho (CTPS), contendo as informações sociais
  • Documento de identificação pessoal (RG, CNH ou documento de conselho profissional)
  • CPF, caso não conste no documento de identificação apresentado
  • Certificado de reservista ou certificado de alistamento militar para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos
  • Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral
  • Certidão de nascimento dos filhos com até 18 anos
  • Carteira de vacinação atualizada
  • Comprovante de residência
• Aprovação em exame médico da Prefeitura Municipal de Macapá, que avaliará as condições físicas, psíquicas e mentais do candidato, podendo exigir exames complementares conforme edital de convocação;
• Assinatura de declaração de não acumulação de cargos ou funções públicas, salvo nos casos permitidos por lei, em modelo disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Macapá;
• Apresentação de declaração de bens, em formulário fornecido pela Prefeitura Municipal de Macapá;
• Observância das orientações específicas sobre a convocação para inscrição no Curso de Formação Profissional dos cargos de Guarda Civil Municipal, a serem divulgadas posteriormente em edital próprio;
• Não ter sofrido penalidade incompatível com nova investidura em função pública, comprovado por meio de declaração simples;
• Não ter sido condenado em processo criminal, com sentença transitada em julgado, por crimes contra a Administração Pública previstos no Título XI da Parte Especial do Código Penal, na Lei nº 7.492/1985 e na Lei nº 8.429/1992, comprovado mediante Certidão de Antecedentes Criminais.

Atribuições dos cargos

As funções previstas no concurso Prefeitura de Macapá possuem atribuições especificadas no edital do concurso Prefeitura de Macapá. A seguir, confira uma descrição detalhada das atividades desempenhadas por cada cargo:

Guarda Civil Municipal

Os integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Macapá atuam na linha de frente da segurança pública local. Entre as principais responsabilidades estão:

• proteger bens, serviços e instalações municipais, garantindo a integridade dos espaços públicos e o patrimônio do Município de Macapá;
• zelar pela segurança da população em praças, escolas, prédios públicos e demais logradouros municipais;
• apoiar ações das forças estaduais e federais de segurança, colaborando em atividades de prevenção, resposta a ocorrências e manutenção da ordem pública;
• reforçar o poder de polícia administrativa do município, realizando ações fiscalizatórias e atuando de forma complementar aos demais órgãos municipais;
• executar autuações, apreensões ou conduções, quando previstas em normativos específicos, relacionadas a infrações administrativas observadas durante o serviço;
• participar de operações planejadas, incluindo atividades educativas, preventivas e ações integradas de combate à violência e ao vandalismo;
• atuar em eventos oficiais, emergências e situações de grande circulação, garantindo o ordenamento e a segurança da população.

Agente Municipal de Trânsito

O cargo de Agente Municipal de Trânsito de Macapá é responsável por atividades essenciais ao controle, fiscalização e orientação do tráfego no município. Entre as atribuições estão:

• fiscalizar o trânsito de veículos, cargas e passageiros dentro do território de Macapá, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação municipal;
• orientar condutores e pedestres, promovendo ações educativas, preventivas e de conscientização sobre segurança viária;
• executar operações de controle de tráfego, especialmente em horários de pico, obras, eventos oficiais e situações emergenciais;
• lavrar autos de infração, quando constatadas irregularidades, e adotar as medidas administrativas cabíveis;
• atuar em apoio a ações de engenharia e planejamento de tráfego, contribuindo com dados e informações para a melhoria da mobilidade urbana;
• auxiliar no atendimento a acidentes de trânsito, podendo isolar áreas, orientar fluxo alternativo e colaborar com demais órgãos de segurança e socorro;
• desenvolver ações de supervisão e monitoramento, garantindo que o transporte municipal opere de forma regular, segura e adequada.

Etapas de seleção

O concurso Prefeitura de Macapá será composto por sete fases de avaliação, distribuídas entre provas teóricas, práticas e exames específicos, dependendo do cargo escolhido pelo candidato. Todas as etapas possuem caráter eliminatório e/ou classificatório, conforme previsto no edital. Confira abaixo as etapas do concurso Prefeitura de Macapá:

• Prova objetiva
• Prova de aptidão física (PAF)
• Prova prática para o cargo de Guarda Civil Municipal Músico
• Exame de saúde e toxicológico
• Exame médico
• Investigação social (exclusiva para Guarda Civil Municipal)
• Curso de formação profissional (exclusivo para Guarda Civil Municipal)

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso Prefeitura de Macapá será formada por 30 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma correta. O edital especifica as disciplinas exigidas, acompanhadas da quantidade de questões e dos respectivos pesos, conforme detalhado a seguir:

• Língua Portuguesa: questões 1 a 5, peso 2, total de 10 pontos
• Raciocínio Lógico-Matemático: questões 5 a 10, peso 2, total de 10 pontos
• Informática: questões 11 a 15, peso 2, total de 10 pontos
• História do Amapá: questões 16 a 20, peso 4, total de 20 pontos
• Conhecimentos Específicos: questões 21 a 30, peso 5, total de 50 pontos

A soma total da prova objetiva corresponde a 100 pontos.

A prova objetiva terá caráter classificatório e eliminatório e será aplicada em 1º de fevereiro de 2026, exclusivamente no Município de Macapá.

As avaliações ocorrerão em dois turnos distintos, conforme distribuição a seguir:

• Manhã (9h às 12h): Guarda Civil Municipal (GCM) e Guarda Civil Municipal Músico (GCM/Músico)
• Tarde (15h às 18h): Agente Municipal de Trânsito

Prova de Aptidão Física (PAF)

A Prova de Aptidão Física do concurso Prefeitura de Macapá será aplicada exclusivamente aos candidatos inscritos para o cargo de Guarda Civil Municipal, com caráter apenas eliminatório. A etapa tem como finalidade avaliar se o participante apresenta condições físicas e orgânicas compatíveis com as atribuições do cargo.

Os testes serão realizados de acordo com o gênero, da seguinte forma:

Masculino

• 1º teste: flexão de braço, mínimo de 20 repetições corretas com apoio de frente sobre o solo, em até 60 segundos
• 2º teste: flexão abdominal, mínimo de 25 repetições corretas em até 60 segundos
• 3º teste: corrida de 1.400 metros, no máximo em 10 minutos

Feminino

• 1º teste: flexão de braço, mínimo de 15 repetições corretas com apoio de frente sobre o solo, em até 60 segundos
• 2º teste: flexão abdominal, mínimo de 20 repetições corretas em até 60 segundos
• 3º teste: corrida de 1.200 metros, no máximo em 10 minutos

Todos os exercícios devem ser realizados de acordo com os critérios técnicos do edital do concurso Prefeitura de Macapá.

Prova prática

A prova prática do concurso Prefeitura de Macapá será exclusivamente destinada aos candidatos ao cargo de Guarda Municipal Músico de 3ª Classe, com caráter eliminatório. Nessa etapa, o participante deverá realizar uma apresentação musical demonstrando pleno domínio do instrumento escolhido, sendo permitido utilizar:

• Clarinete em Sib
• Flautim em Dó
• Sax alto em Mib
• Sax tenor em Sib
• Trompete em Sib
• Trombone de vara em Sib

O objetivo é avaliar a precisão técnica, a execução musical e a familiaridade com o instrumento.

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