Concurso AL PB 2026: Comissão formada! Edital em breve!

O Concurso AL PB 2026 já está autorizado e conta com comissão organizadora formada, o que indica que os preparativos estão em andamento. As vagas previstas devem ter como base, principalmente, as aposentadorias decorrentes do Plano de Aposentadoria Voluntária implementado pela Casa, além de outras vacâncias existentes no quadro de servidores. As remunerações podem chegar a até R$ 27 mil, a depender do cargo e da carreira, e com a autorização concedida e a comissão em atividade, os próximos passos devem envolver a definição da banca organizadora e a consolidação do edital. Se interessou? Continue lendo e descubra todos os detalhes do concurso AL PB 2026!

Concurso AL PB 2026: Situação atual

O concurso AL PB 2026 teve a comissão organizadora formada e já avança nos preparativos para a publicação do novo edital do concurso AL PB 2026. O ato da Mesa Diretora, que oficializa os nomes dos integrantes do grupo, foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Paraíba em 23 de outubro de 2025.

Conforme o documento, a comissão será responsável por conduzir os principais trâmites administrativos do certame, incluindo a definição do modelo de provas, dos critérios de avaliação e da execução das etapas da seleção do concurso AL PB 2026. Confira abaixo a publicação oficial:

Ao autorizar a realização do concurso AL PB 2026, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, destacou que o concurso AL PB 2026 faz parte das prioridades imediatas da Casa e que o novo edital do concurso AL PB 2026 poderá ser publicado em breve.

“Vamos aprovar na sessão de hoje e, se possível ainda este ano, ou no mais tardar no próximo ano, iremos sim realizar concurso público aqui na Assembleia Legislativa”, afirmou o parlamentar.

Com a comissão formada, o próximo passo será o avanço nos estudos técnicos e, na sequência, a escolha da banca organizadora, etapa que antecede a publicação do edital do concurso AL PB 2026. O cenário indica que o concurso AL PB 2026 pode ser lançado no início do ano, conforme sinalizado pela presidência da Casa.

Déficit de servidores

Segundo os dados mais recentes, a Casa Legislativa acumula 461 cargos vagos. Confira a distribuição:

• Procurador: 1 vaga
• Auditor de Controle Interno: 4 vagas
• Consultor Legislativo: 26 vagas
• Analista Legislativo: 13 vagas
• Assessor Técnico Legislativo: 40 vagas
• Assistente Legislativo: 377 vagas

Concurso AL PB 2026: Cargos, vagas e salários

A definição do número de vagas ainda está em andamento, mas já é possível afirmar que o concurso AL PB 2026 deverá contemplar diferentes cargos do quadro de servidores do Legislativo estadual.

Atualmente, os cargos existentes na AL PB são:

• Procurador
• Auditor de Controle Interno
• Consultor Legislativo
• Analista Legislativo
• Assessor Técnico Legislativo
• Assistente Legislativo

Salários e benefícios

O concurso AL PB 2026 poderá oferecer salários bastante atrativos, com valores que variam conforme o cargo e a progressão na carreira.

Confira abaixo as remunerações do órgão:

• Procurador: R$ 27.505,01 (inicial) e até R$ 33.281,05 (final)
• Auditor: R$ 21.993,56 (inicial) e até R$ 31.670,68 (final)
• Consultor Legislativo: R$ 6.520,62 (inicial) e até R$ 11.872,64 (final)
• Analista Legislativo: R$ 6.520,62 (inicial) e até R$ 11.872,64 (final)
• Assessor Técnico Legislativo: R$ 4.657,96 (inicial) e até R$ 8.480,62 (final)
• Assistente Legislativo: R$ 3.881,66 (inicial) e até R$ 7.067,16 (final)

Além dos salários previstos em edital, o concurso AL PB 2026 também poderá garantir aos aprovados uma série de benefícios oferecidos pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

Entre eles, está a Gratificação de Incentivo à Formação Superior, destinada aos servidores que possuam formação acadêmica além da exigida para o cargo, conforme critérios definidos pela Casa Legislativa.

Outro destaque é a Gratificação de Atividades Especiais, que pode ser concedida a servidores efetivos, comissionados ou cedidos ao Poder Legislativo que desempenhem atividades além das atribuições regulares do cargo.

Esse adicional pode contemplar participação em comissões, frentes parlamentares, grupos de trabalho, cumprimento eventual de jornada superior, atuação fora da sede da AL PB em apoio a ações de fiscalização em diferentes regiões do estado e execução de tarefas que exijam conhecimentos ou técnicas especializadas não previstas originalmente.

Também existe a possibilidade de licença para capacitação e formação profissional, permitindo o afastamento para cursos de atualização ou aperfeiçoamento por até 180 dias, especialização por até um ano, mestrado por até dois anos e doutorado por até quatro anos.

Concurso AL PB 2026: Requisitos básicos

No último edital, o concurso AL PB estabeleceu os seguintes requisitos básicos para investidura nos cargos:

• Ter nacionalidade brasileira ou estar amparado pelos Decretos nº 70.391/72 e nº 70.436/72 e pelo artigo 12, §1º da Constituição Federal.
• Ter idade mínima de 18 anos.
• Estar em dia com as obrigações eleitorais.
• Estar em dia com os deveres do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino.
• Não registrar antecedentes criminais e estar no pleno exercício dos direitos civis e políticos.
• Possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos exigidos para o cargo, conforme previsto no edital.

Requisitos específicos

Além dos requisitos básicos previstos no último concurso AL PB, o edital também estabeleceu os seguintes requisitos específicos:

• Procurador
  • Diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
  • Inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
• Auditor de Controle Interno
  • Diploma de curso superior, em nível de graduação, em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Ciências Jurídicas e Sociais;
  • Registro no respectivo conselho de classe, quando exigido.
• Consultor Legislativo
  • Diploma de curso superior, em nível de graduação, em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Ciências Jurídicas e Sociais.
• Analista Legislativo
  • Diploma de curso superior, em nível de graduação, compatível com a habilitação profissional exigida no edital do concurso para o cargo.
• Assessor Técnico Legislativo
  • Certificado de conclusão de ensino médio ou de curso técnico equivalente, relacionado à habilitação profissional exigida no edital do concurso AL PB 2026.
• Assistente Legislativo
  • Certificado de conclusão de ensino fundamental ou de curso profissional equivalente, relacionado à habilitação profissional exigida para o cargo.

Concurso AL PB 2026: Atribuições dos cargos

Confira, a seguir, as atribuições dos cargos da AL PB, conforme o último edital:

Procurador

• Representar judicial e extrajudicialmente a Assembleia Legislativa, no que lhe couber;
• exercer funções de consultoria e assessoramento jurídico à Mesa Diretora e aos gabinetes dos Deputados;
• Defender o ato ou texto impugnado e processado junto ao poder judiciário;
• Representar judicialmente as comissões parlamentares de inquérito, instituídas pela Assembleia Legislativa, assim como as comissões permanentes e temporárias previstas no Regimento Interno e demais atividades.

Consultor Legislativo

• Prestar consultoria técnica à Mesa Diretora, às Comissões Técnicas e aos Deputados, no âmbito da Assembleia Legislativa, nas suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora;
• Encarregar-se da elaboração de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional da Casa, da prestação por solicitação, de minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios;
• Prestar esclarecimentos técnicos atinentes às funções constitucionais;
• Elaborar programas que auxiliem os órgãos de administração da Casa;
• prestar assessoramento e acompanhamento de projetos junto à administração geral da Assembleia Legislativa;
• Emitir relatórios e auxiliar as atividades atinentes ao Poder Legislativo, além de outras atribuições quando designado pela Mesa Diretora ou pelo Presidente da Assembleia;
• Exercer demais atividades afins.

Analista Legislativo – área técnica administrativa

• Prestar assessoramento técnico à Mesa Diretora, às Comissões Técnicas e aos Deputados, no âmbito da Assembleia Legislativa, nas suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora;
• Elaborar estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional da Casa;
• Preparar, por solicitação, minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios;
• Prestar esclarecimentos técnicos atinentes às funções constitucionais;
• Elaborar programas que auxiliem os órgãos de administração da Casa;
• Prestar assessoramento e acompanhamento de projetos junto à administração geral da Assembleia Legislativa;
• Emitir relatórios e auxiliar as atividades atinentes ao Poder Legislativo, além de outras atribuições quando designado pela Mesa Diretora ou pelo Presidente da Assembleia.

Analista Legislativo – área de saúde

• Prestar atendimento e procedimentos clínicos de interesse da Assembleia Legislativa;
• Elaborar laudos, perícias, atestados e relatórios afetos a sua área;
• Orientar, coordenar e executar atividades na área de saúde;
• Identificar e tratar problemas psíquicos e outros dentro de sua especialidade;
• Exercer demais tarefas afins dentro de sua especialidade profissional.

Assessor Técnico Legislativo

• Fazer a escrituração contábil, orçamentária, patrimonial e financeira;
• Assessorar, supervisionar e realizar inventários;
• Proceder à execução e controle de atividades de serviços de diagramação, impressão e de informática;
• Orientar atividade em geral, dentro de suas especialidade; acompanhar a tramitação de processos legislativos;
• Executar atividades e tarefas diversas atinentes à administração da Casa;
• Executar trabalhos administrativos rotineiros, escrituras, redação de informações sumárias, bem como quaisquer outros trabalhos relacionados com a Assembleia.

Assistente Legislativo

• Desenvolver ações e cumprir determinações emanadas da administração superior;
• Auxiliar os diversos setores da Casa, em atividades de apoio logístico, administrativo e de serviços;
• Executar tarefas administrativas envolvendo a interpretação e observância das leis, regulamentos, portarias e normas gerais;
• Redigir ofícios, ordens de serviços ou outros expedientes quando solicitado;
• Colaborar com todos os órgãos da Assembleia Legislativa; além de exercer atividades correlatas.

Como foi o último concurso AL PB?

O último concurso da assembleia legislativa paraíba foi realizado em 2012, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na época, foram ofertadas vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Os candidatos foram avaliados por meio de até três etapas, conforme o cargo:

• Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
• Prova discursiva (redação) para Consultor, Analista e Assessor Técnico Legislativo (eliminatória)
• Prova prática de digitação para Assistente Legislativo (eliminatória)

A prova objetiva teve 60 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e foi aplicada na cidade de João Pessoa – PB.

Confira abaixo as disciplinas cobradas por cargo:

Consultor Legislativo e Analista Legislativo

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• História da Paraíba
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Legislação Institucional (Regimento Interno)
• Constituição do Estado da Paraíba

Assessor Técnico Legislativo

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• História da Paraíba
• Noções de Direito Civil
• Noções de Direito Processual Civil
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Constitucional
• Legislação Institucional (Regimento Interno)
• Constituição do Estado da Paraíba

Assistente Legislativo

• Língua Portuguesa
• Matemática
• História da Paraíba
• Legislação Institucional (Regimento Interno)
• Constituição do Estado da Paraíba

Na prova de redação, o candidato deveria desenvolver um texto dissertativo. Já a prova prática de digitação, exclusiva para Assistente Legislativo, consistiu na cópia de um texto impresso em computador no editor Word, sendo avaliada conforme a produção e o número/tipo de erros cometidos.

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