Concurso Câmara de Caraguatatuba: Edital publicado! 87 vagas!

Atenção concurseiros! O edital do concurso Câmara de Caraguatatuba foi publicado com a oferta de 87 vagas imediatas para níveis médio e superior, com salários de até R$ 14 mil e jornada de 30 ou 40 horas semanais. As inscrições estarão abertas de 4 de dezembro a 5 de janeiro de 2026, com taxas entre R$ 67,90 e R$ 98,80, e a prova objetiva está prevista para o dia 1º de março de 2026. Para se preparar, confira a apostila Câmara de Caraguatatuba com conteúdo completo e atualizado conforme o edital!

Resumo do edital

Como se inscrever no concurso Câmara de Caraguatatuba?

As inscrições para o concurso Câmara de Caraguatatuba poderão ser realizadas entre 4 de dezembro e 5 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Vunesp, banca organizadora do certame.

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Os valores da taxa de inscrição variam conforme nível de escolaridade pretendido, sendo:

  • R$67,90 para nível médio
  • R$98,80 para nível superior

O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o dia 6 de janeiro de 2026.

Redução de 50% da taxa

Conforme a Lei Municipal nº 2.647/2023, os candidatos do concurso Câmara de Caraguatatuba podem solicitar redução de 50% do valor da taxa de inscrição, desde que atendam simultaneamente aos critérios estabelecidos:

  • Estar matriculado no ensino fundamental, médio, curso pré-vestibular, graduação ou pós-graduação;
  • Possuir renda mensal inferior a dois salários mínimos ou comprovar situação de desemprego.

O pedido de redução deverá ser registrado entre 4 e 5 de dezembro de 2025, com envio dos documentos comprobatórios na Área do Candidato.

Isenção da taxa

A solicitação de isenção total da taxa de inscrição no concurso Câmara de Caraguatatuba é permitida aos candidatos que se enquadrem nas seguintes categorias:

  • Doadores de sangue com, no mínimo, três doações realizadas nos últimos 12 meses;
  • Doadores de medula óssea registrados no REDOME;
  • Pessoas hipossuficientes com renda familiar de até dois salários mínimos.

Assim como na redução, o pedido de isenção deverá ser feito entre 4 e 5 de dezembro de 2025, mediante apresentação da documentação exigida pela banca.

Concurso Câmara de Caraguatatuba: Cargos, vagas e salários

O concurso Câmara de Caraguatatuba disponibiliza 87 vagas distribuídas entre cargos de nível médio e superior, com remunerações que variam de R$ 3.415,85 a R$ 14.045,76 e jornadas de 30 ou 40 horas semanais, conforme a função.

A seguir, confira a relação completa de oportunidades organizada por nível de escolaridade:

Nível médio

  • Agente de Informática: 4 vagas
    R$ 4.592,55
  • Agente Legislativo: 60 vagas
    R$ 3.415,85
  • Condutor Parlamentar: 5 vagas
    R$ 4.002,45

Para quem vai iniciar a preparação, a apostila Apostila Câmara de Caraguatatuba – Agente Legislativo já está disponível com conteúdo completo e atualizado conforme o edital! Confira!

Nível superior

  • Agente Financeiro: 4 vagas
    R$ 5.957,91
  • Controlador Interno: 1 vaga
    R$ 7.521,87
  • Oficial Legislativo: 10 vagas
    R$ 5.957,91
  • Ouvidor Legislativo: 1 vaga
    R$ 6.434,56
  • Procurador Jurídico: 2 vagas
    R$ 14.045,76

Concurso Câmara de Caraguatatuba: Requisitos Básicos

Para tomar posse dos cargos no concurso Câmara de Caraguatatuba é necessário que os candidatos atendam aos seguintes requisitos básicos:

  • Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis;
  • Ter, no mínimo, 18 anos de idade;
  • Não possuir idade igual ou superior a 75 anos;
  • Quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;
  • Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;
  • Estar com o CPF regularizado;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do respectivo cargo;
  • Não registrar antecedentes criminais oriundos de sentença transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que lhe tenham sido cominadas ou que as penas estejam prescritas;
  • Demonstrar, em exame de saúde admissional, aptidão exigida para o exercício do respectivo cargo, comprovada por avaliação médica oficial realizada por profissionais designados pela Câmara Municipal de Caraguatatuba;
  • Possuir a respectiva escolaridade exigida, a ser comprovada por diploma ou certificado de conclusão, podendo ser acompanhado do respectivo histórico escolar, com comprovada colação de grau, ou a habilitação profissional formal para o exercício das atribuições inerentes ao respectivo cargo;
  • Possuir o registro profissional ativo no respectivo órgão/conselho de classe a ser comprovado por meio de documento expedido por esse órgão/conselho, para os cargos que possuírem tal exigência;
  • Não ter sido demitido ou exonerado de serviço público em virtude de aplicação de sanção disciplinar oriunda de regular processo administrativo disciplinar ou de sentença transitada em julgado, nos últimos 8 (oito) anos;
  • Não incidir nas hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação federal.

Requisitos específicos

Além dos requisitos gerais previstos no edital, cada cargo possui exigências específicas para ingresso no concurso Câmara de Caraguatatuba. A seguir, veja quais são os requisitos adicionais necessários para cada função:

  • Agente de Informática
    Ensino médio completo + curso profissionalizante em Tecnologia da Informação.
  • Agente Legislativo
    Ensino médio completo + conhecimentos de informática (edição de textos e planilhas).
  • Condutor Parlamentar
    Ensino médio completo + CNH categoria C com observação EAR.
  • Agente Financeiro
    Graduação em Ciências Contábeis + registro no CRC.
  • Controlador Interno
    Graduação em Administração, Direito, Ciências Contábeis, Economia ou Gestão Pública + registro no conselho correspondente.
  • Oficial Legislativo
    Ensino superior completo.
  • Ouvidor Legislativo
    Ensino superior completo.
  • Procurador Jurídico
    Graduação em Direito + inscrição na OAB.

Concurso Câmara de Caraguatatuba: Etapas de seleção

O concurso Câmara de Caraguatatuba contará com etapas distintas, definidas conforme o cargo escolhido pelo candidato. Confira:

  • Prova objetiva, para todos os cargos (níveis médio e superior), de caráter eliminatória e classificatória
  • Prova prático-profissional, exclusiva para o cargo de Procurador Jurídico, de caráter eliminatória e classificatória
  • Prova prática, exclusiva para o cargo de Condutor Parlamentar, de caráter eliminatória e classificatória

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso Câmara de Caraguatatuba está marcada para o dia 1º de março de 2026, com aplicação em dois períodos:

  • Manhã: Cargos de nível médio;
  • Tarde: Cargos de nível superior.

A duração da avaliação será de 3 horas para a maioria das funções, exceto para o cargo de Procurador Jurídico, que contará com 5 horas, englobando a prova objetiva e a prova prático profissional no mesmo turno.

A etapa objetiva será formada por questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. A distribuição das questões será a seguinte:

Cargos de nível médio

  • Língua Portuguesa: 10 questões
  • Matemática: 10 questões
  • Conhecimentos Específicos: 20 questões

Cargos de nível superior (exceto Procurador Jurídico)

  • Língua Portuguesa: 15 questões
  • Matemática: 10 questões
  • Conhecimentos Específicos: 25 questões

Procurador Jurídico

  • Conhecimentos Específicos: 50 questões

A prova será corrigida em uma escala de 0 a 100 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que alcançar no mínimo de 50 pontos.

Somos a melhor Opção

Você irá participar do concurso Câmara de Caraguatatuba? Somos a melhor Opção! Nós contamos com diversos materiais preparatórios alinhados e elaborados conforme o edital. Com mais de três décadas de candidatos aprovados, ajudaremos você também nesta longa jornada. Não perca mais tempo e comece a estudar ainda hoje para o cargo que irá mudar a sua vida!

Prova Prático Profissional

A prova prático profissional do concurso Câmara de Caraguatatuba será destinada exclusivamente ao cargo de Procurador Jurídico e ocorrerá no mesmo dia, local, horário/turma e sala da prova objetiva, integrando o tempo total de 5 horas previsto para essa etapa.

Com caráter eliminatório e classificatório, a avaliação consistirá na elaboração de uma peça processual, na qual serão analisados:

  • Domínio do conhecimento jurídico e da prática processual;
  • Adequação ao tema e ao rito proposto;
  • Clareza, coerência e organização do texto;
  • Capacidade de argumentação e fundamentação jurídica;
  • Uso adequado da legislação e da norma-padrão da língua portuguesa.

A prova prático profissional será pontuada em uma escala de 0 a 60 pontos, sendo considerado habilitado o candidato que alcançar nota mínima de 30 pontos.

Prova prática

A prova prática, restrita ao cargo de Condutor Parlamentar, também terá caráter eliminatório e classificatório. A convocação dos participantes ocorrerá por meio de edital específico, a ser publicado no Diário Oficial do Município de Caraguatatuba, com divulgação adicional no site da Câmara Municipal e no portal da Fundação Vunesp.

Serão chamados para essa etapa apenas os candidatos mais bem colocados na prova objetiva, respeitando a seguinte proporção:

Tabela proporção de convocação da prova prática para candidatos aprovados na prova objetiva do concurso Câmara de Caraguatatuba.

Caso o número de candidatos previstos para as listas especiais não seja atingido, as vagas destinadas à convocação serão completadas com candidatos da lista geral.

Durante a prova prática do concurso Câmara de Caraguatatuba, serão examinados:

  • Experiência e domínio na condução do veículo;
  • Adequação de atitudes e postura;
  • Zelo com o veículo;
  • Cumprimento de normas de trânsito e segurança.

O candidato deverá apresentar um documento de identificação e a CNH na categoria exigida para o cargo, dentro do prazo de validade, incluindo o uso de óculos ou lentes caso essa observação conste no documento.

A prova prática será pontuada em uma escala de 0 a 100 pontos, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota mínima de 50 pontos.

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