Concurso PC BA: Edital anunciado! 750 vagas!

Atenção concurseiros! O edital do concurso PC BA pode ser divulgado em breve! Nesta terça-feira, 4 de novembro de 2025, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou um novo concurso PC BA de nível superior, com 750 vagas imediatas distribuídas entre os cargos de Delegado, Escrivão e Investigador.  Para se preparar, confira a apostila PC BA com conteúdo completo e atualizado conforme o edital.

Concurso PC BA: Edital em breve

O concurso PC BA foi oficialmente confirmado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, 4 de novembro de 2025. O chefe do Executivo estadual destacou que o novo certame faz parte do plano de modernização da segurança pública e tem como objetivo fortalecer o efetivo da Polícia Civil da Bahia.

Serão ofertadas 750 vagas de nível superior, distribuídas entre os seguintes cargos:

• Investigador: 500 vagas;
• Escrivão: 150 vagas;
• Delegado: 100 vagas.

Para todos os cargos é exigido ensino superior completo, sendo bacharelado em Direito obrigatório para o cargo de Delegado, conforme os requisitos legais da corporação.

O governador informou que as próximas etapas do concurso PC BA envolvem a formação da comissão organizadora e a definição da banca examinadora. Somente após esses procedimentos será possível publicar o edital, previsto para ocorrer entre o fim de 2025 e o início de 2026.

Durante o anúncio, Jerônimo Rodrigues também reforçou o compromisso do governo estadual com o fortalecimento do quadro de segurança, destacando que, além do concurso da Polícia Civil, está prevista a convocação de 2 mil novos policiais militares até 2026, além de outros certames estaduais em fase de planejamento.

O novo edital da PC BA é resultado direto da Lei nº 25.575/2024, sancionada em janeiro de 2025, que criou 2.397 novos cargos na estrutura da Polícia Civil da Bahia, sendo:

• 500 para Delegado;
• 1.460 para Investigador;
• 473 para Escrivão.

Em março do mesmo ano, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, já havia antecipado que os trâmites para o certame estavam em andamento e que o processo seguia em análise técnica, avançando para a etapa de autorização.

Além do reforço no efetivo, o projeto inclui a ampliação de unidades policiais, modernização tecnológica e fortalecimento das investigações criminais, com o objetivo de garantir mais eficiência no combate à criminalidade e melhores condições de trabalho aos servidores da corporação.

Grupo de trabalho do concurso PC BA

Em dezembro de 2024, a Polícia Civil da Bahia criou um grupo de trabalho com a finalidade de analisar e propor ajustes nos próximos concursos da corporação. A equipe terá como foco principal a realização de estudos técnicos e a sugestão de alterações na legislação estadual, visando alinhá-la à nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada no final de 2023.

Entre as atribuições do grupo, está a revisão da estrutura organizacional da instituição e a atualização dos editais do próximo concurso PC BA, contemplando os cargos de escrivão, investigador e delegado.

Salários concurso PC BA

Confira a seguir as remunerações atualizadas dos cargos da Polícia Civil da Bahia (PC BA), conforme os valores praticados no último concurso, realizado em 2022. Os salários incluem vencimento base, gratificações e demais benefícios previstos na legislação estadual:

• Delegado
  • Vencimento base: R$ 5.077,47;
  • Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ III) : R$ 1.608,13;
  • Remuneração inicial pode chegar a R$ 13.032,44.
• Investigador
  • Vencimento base: R$ 1.473,18;
  • Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ III): R$ 1.558,52;
  • Remuneração inicial pode alcançar R$ 4.873,18.
• Escrivão
  • Vencimento base: R$ 1.473,18;
  • Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ III): R$ 1.558,52;
  • Remuneração inicial pode atingir R$ 4.873,18.

Esses valores correspondem ao padrão remuneratório vigente na Polícia Civil da Bahia, podendo variar conforme a lotação, tempo de serviço e progressões na carreira

Requisitos básicos concurso PC BA

De acordo com o último edital, esses foram os requisitos básicos no concurso PC BA: 

• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos cargos comprovada mediante testes físicos, exames médicos, exames psicológicos e investigação social, conforme edital de convocação que será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia;
• Ser aprovado no Curso de Formação de Policiais Civis da Academia de Polícia Civil da Bahia;
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento dos direitos políticos;
• Ser eleitor e estar em dia com seus direitos políticos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as obrigações militares, exceto candidatos amparados pelo art 5º da Lei federal nº 4.375, de 17 de agosto de 1964;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício dos cargos, conforme item 2.4 do Capítulo 2 deste Edital;
• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
• Possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestadas por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais;
• Não ter perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 anos;
• Não ter contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado; nem ter contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pelos crimes descritos no edital;
• Também não ter sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional; dentre outras.

Último concurso PC BA

O último concurso PC BA foi realizado em 2022, sob a organização do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), e registrou 44.133 candidatos inscritos. O certame ofertou 1.000 vagas imediatas, distribuídas entre os seguintes cargos:

Com jornada de 40 horas semanais, os cargos de Investigador e Escrivão contavam com remuneração inicial de R$ 4.873,18, enquanto o cargo de Delegado possuía salário de R$ 13.032,44.

O certame foi estruturado em três etapas: provas objetiva e discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva contou com 100 questões de múltipla escolha, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 60 de Conhecimentos Específicos. Entre as disciplinas de Conhecimentos Gerais estavam Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Atualidades, Informática, Promoção da Igualdade Racial e de Gênero, Medicina Legal e Legislação Geral.

Os conteúdos específicos variaram conforme o cargo:

• Delegado: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Direitos Humanos e Criminologia;
• Investigador: Noções de Contabilidade, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Extravagante;
• Escrivão: Noções de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Extravagante, Noções de Estatística e Arquivologia.

A pontuação máxima da prova objetiva foi de 100 pontos, e o candidato precisava atingir mínimo de 70 pontos para ser aprovado.

Na prova discursiva, os candidatos a Delegado responderam duas questões de estudo de caso e elaboraram uma peça cautelar de representações ou peça de inquérito policial. Já para Escrivão e Investigador, a avaliação contou com quatro questões dissertativas. As provas tiveram pontuação máxima de 100 pontos, e foram considerados habilitados os candidatos com nota igual ou superior a 70 pontos.

A avaliação de títulos considerou a formação acadêmica e a experiência profissional dos candidatos. Foram aceitos os seguintes documentos:

• Doutorado: até 1,00 ponto;
• Mestrado: até 0,80 ponto;
• Pós-graduação lato sensu: até 1,00 ponto;
• Curso de aperfeiçoamento nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Constitucional ou Administrativo: até 0,40 ponto;
• Exercício em cargo público da carreira policial civil: até 0,80 ponto.

As nomeações do concurso PC BA 2022 ocorreram em etapas. Em 15 de agosto de 2024, foram convocados 261 aprovados, e em abril do mesmo ano, o Diário Oficial da Bahia publicou a nomeação de 712 candidatos, totalizando 973 novos servidores.

Na ocasião, a delegada Geral Heloísa Brito destacou a importância da ampliação do efetivo:

“A Polícia Civil dá mais um passo importante em sua evolução estrutural. A chegada de novos delegados, escrivães e investigadores fortalece nossos quadros e aprimora metodologias, renovando estratégias e reafirmando nossa missão de proteger e servir à população baiana.”

Vale lembrar que, em julho de 2023, a delegada Geral já havia anunciado a autorização para contratação de mais de 1.000 vagas adicionais, destinadas aos excedentes do concurso de 2022, que ainda estava na fase de exames psicológicos.

O certame de 2022 marcou um avanço significativo na reestruturação da Polícia Civil da Bahia, e serve como base de referência para o novo concurso PC BA, previsto para ter edital publicado entre o final de 2025 e o início de 2026.

A validade do concurso da PC BA foi mantida até o dia 28 de novembro de 2024.

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