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Olá, concurseiros! Foi anunciado o novo Concurso PGE RN, com previsão de 22 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Analista Jurídico, destinado a candidatos de nível superior. O salário inicial informado é de R$ 8.977,79. As inscrições estarão abertas a partir de 12 de março e se estendem até 13 de abril de 2026. Já a prova objetiva está prevista para o dia 21 de junho de 2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00. Continue lendo para saber mais sobre o concurso PGE RN!
Resumo do edital
- Vagas: 22
- Inscrições: 12/03/2026 a 13/04/2026
- Taxa de inscrição: R$120,00
- Prova: 26/04/2026
- Salário inicial: R$ 8.977,79
- Banca: Cebraspe
- Baixe o edital
Concurso PGE RN: Inscrições
As inscrições para o Concurso PGE RN deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da Cebraspe entre 12 de março e 13 de abril de 2026, sendo 11 maio de 2026 o prazo final para pagamento do boleto. O candidato deve preencher o formulário online, imprimir o boleto e efetuar o pagamento dentro do prazo para confirmar a inscrição. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00.
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Isenção da taxa
O pedido de isenção do Concurso PGE RN poderá ser feito entre 12 de março a 13 de abril de 2026, iniciando às 10 horas do primeiro dia e encerrando às 18 horas do último dia, conforme o horário oficial de Brasília (DF). Podem solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem em uma das seguintes situações previstas em lei:
- Pessoa de baixa renda inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
- Doador de sangue da rede hospitalar estadual do Rio Grande do Norte – quem tiver realizado pelo menos três doações de sangue nos 12 meses anteriores à publicação do edital.
- Eleitor convocado para trabalhar nas eleições em no mínimo duas eleições, consecutivas ou não, dentro de quatro anos.
- Doadora de leite materno – mulheres que tenham feito pelo menos três doações de leite materno em banco de leite humano nos 12 meses anteriores à publicação do edital.
- Doador de medula óssea – candidato que comprove, por meio de atestado ou laudo médico, que realizou doação de medula óssea.
- Pessoa com deficiência (PcD)
Em todos os casos, é necessário enviar a documentação comprobatória pelo sistema de inscrição do Cebraspe, dentro do prazo estabelecido no edital.
Cargos e vagas do concurso PGE RN
A seleção oferece 22 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:
- 12 vagas – Ampla Concorrência (AC)
- 3 vagas – Pessoas com Deficiência (PCD)
- 6 vagas – Pretos e Pardos (PP)
- 1 vaga – Pessoa Indígena (PI)
- Total: 22 vagas
Para Pessoa Quilombola (PQ) não há vaga para provimento imediato, apenas cadastro de reserva.
Remuneração do Concurso PGE RN
A remuneração para os aprovados no Concurso PGE RN, cargo de Analista Jurídico, é de R$ 8.977,79, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A composição do remuneração mensal detalhada pelo edital é:
- vencimento básico: R$ 5.667,66
- Auxílio-alimentação: R$ 1.400,00
- Auxílio-saúde: R$ 710,13
- Gratificação (GRAJUD): R$ 1.200,00
Requisitos para investidura do cargo
Para investidura do cargo, o candidato aprovado no Concurso PGE RN deverá atender aos seguintes requisitos:
- Ser aprovado no concurso público.
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; no caso de português, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento dos direitos políticos.
- Estar em gozo dos direitos políticos.
- Estar quite com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino.
- Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Possuir os requisitos exigidos para o cargo, conforme previsto no edital.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Possuir aptidão física e mental para o exercício das funções, comprovada por inspeção médica oficial.
Etapas de seleção
O concurso será composto por diferentes etapas de avaliação, com o objetivo de verificar os conhecimentos teóricos e a qualificação dos candidatos. As avaliações incluem:
- Provas objetivas (P1 e P2)
- Prova discursiva
- Prova de títulos
O concurso PGE RN aplica provas objetivas durante a manhã e discursivas durante o turno da tarde em 21 de junho, integralmente na cidade de Natal.
Prova objetiva
A seguir estão detalhadas as etapas de avaliação do concurso, organizadas por tipo de prova e área de conhecimento, com a indicação do caráter de cada uma, seja classificatório ou eliminatório e classificatório.
- Prova Objetiva (P1) – Conhecimentos Gerais (apenas classificatório)
- Língua Portuguesa – 5 questões
- História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte (Lei Estadual nº 8.584/2004) – 5 questões
- Informática Básica – 5 questões
- Legislação Específica – 5 questões
- Prova Objetiva (P2) – Conhecimentos Específicos (eliminatório e classificatório)
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Ambiental
- Direito Tributário
Total: 60 questões
Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: obtiver nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais P1; obtiver nota inferior a 30,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2.
Prova Discursiva
A Prova Discursiva (P3) terá caráter eliminatório e classificatório e será composta por duas questões aprofundadas sobre disciplinas de Direito, contemplando as mesmas áreas avaliadas na prova objetiva de conhecimentos específicos.
As questões da prova discursiva valem 25 pontos cada e são avaliadas pelo conteúdo e pela correção gramatical. Textos fora do local indicado ou que ultrapassem o limite de linhas não serão considerados. A nota de cada questão é calculada pela fórmula NQi = NCi – 5 × NEi ÷ TLi, com nota mínima zero.
Prova de Títulos
A prova de títulos não elimina candidatos, mas aumenta a pontuação final, sendo considerada apenas para os melhores classificados após a prova objetiva e didática, mediante envio digital dos documentos comprobatórios.
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