Concurso Polícia Penal RS: Comissão formada! Edital em 2026!

Boas notícias concurseiros! O novo concurso Polícia Penal RS deve ser publicado em breve e já conta com 3 mil vagas confirmadas. O quantitativo foi anunciado pelo secretário do Sistema Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, no dia 10 de fevereiro, que reafirmou a autorização do certame e informou que os trâmites devem avançar nos próximos meses. A seleção já possui comissão organizadora oficialmente constituída. De acordo com o secretário o edital possui prazo para ser publicado em até 45 dias. interessou? Continue lendo e descubra todos os detalhes do concurso Polícia Penal RS!

Concurso Polícia Penal RS: Situação atual

Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, foi confirmada a realização do novo concurso Polícia Penal RS, com mais de 3 mil vagas previstas. O anúncio foi feito pelo secretário do Sistema Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, por meio de publicação nas redes sociais.

Na ocasião, o secretário ressaltou que o certame já está autorizado e aprovado, informando que os próximos trâmites devem avançar nos próximos meses. Segundo ele, o edital deve ser divulgado em até 45 dias.

“Temos uma previsão entre 30 e 45 dias, no máximo. Eu quero antes. Estou falando desse prazo, mas a intenção é publicar o edital o quanto antes, porque já está tudo pronto. É uma previsão, que depende da velocidade com que os trâmites avançam”, explicou.

A informação foi confirmada na última quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026. Com a previsão de publicação do edital, a expectativa é de que as provas escritas sejam aplicadas em maio. No entanto, as datas oficiais ainda não foram divulgadas.

De acordo com posicionamento oficial do governo estadual, o concurso Polícia Penal RS segue confirmado e está entre os editais mais aguardados da área de segurança pública no Rio Grande do Sul. A nova seleção tem como objetivo ampliar o efetivo e fortalecer a atuação da corporação em todo o estado.

O certame já conta com comissão organizadora formada, instituída no início deste mês. Com essa etapa concluída, o processo avança para as próximas fases administrativas, como a definição da banca organizadora, formalização do contrato e publicação do cronograma oficial — procedimentos que antecedem a divulgação do edital.

O concurso Polícia Penal RS foi anunciado inicialmente em janeiro e ganhou respaldo legal após a sanção da Lei Complementar nº 16.449/2025, publicada em dezembro de 2025, que instituiu o novo Estatuto da Polícia Penal. A legislação promoveu ampla reestruturação da carreira, criando 6.938 cargos de policiais penais e 50 vagas para técnicos administrativos.

Com a reorganização prevista no estatuto, a estrutura da Polícia Penal do Rio Grande do Sul poderá alcançar 14.455 cargos, considerando todas as carreiras vinculadas à instituição. O provimento das vagas deverá ocorrer de forma gradual, por meio de concursos públicos ao longo dos próximos anos.

Paralelamente à organização do novo edital, o governo também avança na convocação dos aprovados no último concurso Polícia Penal RS, realizado em 2022. Informações oficiais apontam que cerca de 3 mil candidatos já foram nomeados, enquanto aproximadamente mil aprovados tiveram o resultado final homologado no fim de janeiro.

Nesta semana, o secretário Jorge Pozzobom publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que o concurso Polícia Penal RS poderá ultrapassar 3 mil convocações ao longo do prazo de validade, destacando o impacto da seleção na recomposição do quadro funcional.

Em entrevista recente, o secretário esclareceu que o edital trará, inicialmente, um número reduzido de vagas imediatas, distribuídas entre três cargos. Segundo ele, estão previstas:

• 84 vagas para policial penal;
• 8 vagas para agente penitenciário administrativo (APA);
• 121 vagas para técnico superior penitenciário (TSP).

Apesar do quantitativo inicial, o secretário destacou que o concurso foi estruturado para permitir um elevado número de convocações ao longo das etapas. O ponto de corte da prova objetiva já estaria definido de forma a possibilitar a chamada de milhares de candidatos para as fases seguintes, especialmente o Teste de Aptidão Física (TAF).

A previsão é convocar:

• 4 mil candidatos para policial penal;
• 500 candidatos para APA;
• 1.200 candidatos para TSP.

Os convocados avançarão para o TAF e demais etapas do certame, reforçando a expectativa de nomeações em larga escala, mesmo com poucas vagas imediatas no edital.

Segundo Pozzobom, o edital do concurso Polícia Penal RS está finalizado desde setembro do ano passado e já contempla a distribuição de vagas informada.

A comissão recentemente instituída ficará responsável por conduzir o processo de escolha da banca organizadora e dar andamento aos trâmites necessários para a publicação oficial do documento.

Comissão formada

No dia 4 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a portaria que institui e oficializa a comissão permanente responsável por conduzir os estudos técnicos e administrativos necessários à abertura do novo concurso público.

Conforme a publicação oficial, a principal atribuição do grupo é organizar, analisar e fundamentar a necessidade do concurso, reunindo dados e informações que comprovem a demanda de reposição de servidores no sistema prisional gaúcho, que atualmente enfrenta um déficit elevado de profissionais.

A portaria estabelece que a comissão será composta por servidores de setores estratégicos vinculados à Superintendência e aos departamentos internos da Polícia Penal. Confira a composição definida:

Gabinete da Superintendência

• Enediara Copetti
• Fabiano Sewiki da Silva (presidente)
• Franquelin Gonçalves da Costa
• Matheus Almeida Trindade

Procuradoria Setorial da Polícia Penal

• Mônica Michelotti Loureiro Lovatto (secretária)
• Elias Barros Guimarães
• Mariana Mendonça Maurente

Coordenação de Departamentos da Polícia Penal

• Daniel de Azevedo Crespo

Departamento de Planejamento

• Thiago Roldão Moura

Academia da Polícia Penal

• Thais Zanela Mendes

Departamento Técnico e de Tratamento Penal

• Daiana Maturano Dias Martil

Divisão de Recursos Humanos

• Paola Zanini

Divisão de Orçamento e Finanças

• Valéria Machado Moraes Hutter

Comissão formada para Técnico Penitenciário

Outro destaque importante sobre o concurso Polícia Penal RS garante atenção especial: em janeiro de 2025, foi criada uma comissão organizadora com foco na estruturação de um novo certame para o cargo de técnico superior penitenciário. O grupo foi instituído com a finalidade de analisar a viabilidade do concurso e conduzir os encaminhamentos técnicos necessários para o planejamento da seleção.

Na época, a comissão do concurso Polícia Penal RS recebeu o prazo de 15 dias para apresentar um relatório conclusivo. No entanto, até o momento, não foram divulgadas novas informações oficiais sobre avanços, definição de banca organizadora ou cronograma para publicação do edital.

O cargo de técnico superior penitenciário exige nível superior e contempla diversas áreas de atuação dentro da estrutura da Polícia Penal, como Direito, Arquitetura, Engenharia, Educação Física, Psicologia, Odontologia, entre outras especialidades previstas.

A expectativa é de que novas atualizações sobre o concurso Polícia Penal RS sejam divulgadas conforme o governo avance nas etapas administrativas. A comissão organizadora do concurso Polícia Penal RS foi formada pelos seguintes integrantes:

• Roberto Carlos de Souza (ID 4538935) – Diretor do Departamento de Planejamento
• Leydson Lara dos Santos (ID 4817192) – Diretor Substituto do Departamento de Planejamento
• Matheus Leonardo Corrêa (ID 4443560) – Departamento de Planejamento
• Maria Helena Masiero Gonzales (ID 5006376) – Departamento de Planejamento
• Louise de Lima Pereira (ID 5005213) – Departamento de Planejamento
• Jefferson Dornelles Trindade (ID 4728475) – Departamento de Planejamento
• Sergio Ilha Dalcol (ID 4225546) – Diretor-Geral
• Micheli da Silveira Miranda (ID 4538420) – Gabinete do Superintendente
• Mariana Mendonça Maurente (ID 4657080) – Assessoria Jurídica
• Rita Gracieli Leonardi (ID 4216350) – Diretora do Departamento de Tratamento Penal
• Cássio Roberto Uruga Oliveira (ID 4874714) – Departamento de Tratamento Penal
• Mônica Pires da Silva (ID 1523724) – Chefe da Divisão de Recursos Humanos
• Andressa Kayser (ID 4779568) – Diretora do Departamento Administrativo

Déficit de 14 mil servidores

O cenário de déficit de servidores reforça a perspectiva de um novo concurso Polícia Penal RS, já incluído no planejamento do governo estadual como parte da estratégia de ampliação e consolidação da carreira.

A sinalização foi feita pelo governador Eduardo Leite, que destacou a necessidade de recomposição do efetivo após a expansão legal do quadro funcional da corporação.

O avanço está diretamente relacionado à Lei Complementar nº 16.449/2025, que instituiu o Estatuto da Polícia Penal do Rio Grande do Sul. A norma consolidou a Polícia Penal como órgão autônomo e substituiu oficialmente a antiga Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), promovendo uma reorganização estrutural da carreira.

Com a nova legislação, o quadro de cargos foi ampliado de forma significativa. Foram criados 6.938 cargos de policial penal, em substituição ao antigo cargo de agente penitenciário, além de 50 cargos de técnico administrativo.

Também houve reestruturação das funções de analista da Polícia Penal, integradas a uma nova organização administrativa e técnica.

Ao todo, a Polícia Penal RS passou a contar com 14.455 cargos previstos em lei. O preenchimento dessas vagas deverá ocorrer de forma gradual, principalmente por meio de novos concursos públicos, conforme a necessidade operacional e a disponibilidade orçamentária do Estado.

Desde 2019, mais de 4.350 servidores já foram nomeados para a corporação, segundo dados oficiais do governo estadual. A expectativa é de continuidade desse processo, impulsionado pelas convocações em andamento e pela realização de um novo concurso Polícia Penal RS, considerado estratégico para a manutenção e expansão do sistema penitenciário gaúcho.

Cargos previstos no concurso Polícia Penal RS

De acordo com informações publicadas no Diário Oficial, o novo concurso Polícia Penal RS tem como foco principal o provimento do cargo de técnico superior penitenciário. Além disso, o secretário Jorge Pozzobom já esclareceu que o edital contará com vagas imediatas distribuídas entre três cargos.

Segundo o posicionamento oficial, estão previstas inicialmente:

• 84 vagas para policial penal;
• 8 vagas para agente penitenciário administrativo (APA);
• 121 vagas para técnico superior penitenciário (TSP).

Apesar do número reduzido de oportunidades imediatas, a seleção foi estruturada para permitir um volume expressivo de convocações ao longo de sua validade, com previsão de chamar milhares de candidatos para as etapas seguintes, como o Teste de Aptidão Física (TAF).

Atualmente, o quadro de pessoal da Polícia Penal do Rio Grande do Sul é composto pelos seguintes cargos e atribuições:

Agente Penitenciário

• Vigilância e segurança nas unidades prisionais;
• Controle e custódia de internos;
• Manutenção da ordem e da disciplina;
• Apoio às atividades de segurança institucional.

Agente Penitenciário Administrativo

• Execução de atividades administrativas nas unidades prisionais;
• Gestão e organização de documentos e processos internos;
• Suporte às rotinas administrativas e operacionais;
• Atuação sem envolvimento direto com a segurança.

Técnico Superior Penitenciário

• Atendimento psicológico e suporte técnico às políticas penitenciárias.
• Prestação de serviços técnicos e especializados;
• Atuação em áreas como Arquitetura, Direito, Educação Física, Engenharia, Odontologia e Psicologia;
• Assessoramento jurídico e técnico;
• Desenvolvimento de atividades de reabilitação e ressocialização;

Remuneração

Segundo o último edital do concurso Polícia Penal RS, os cargos de Agente e Técnico contam com as seguintes remunerações iniciais:

• Agente Penitenciário: R$ 5.500,00
• Agente Penitenciário Administrativo: R$ 4.500,00
• Técnico Superior Penitenciário: R$ 8.500,00

Os servidores da Polícia Penal RS podem atuar em regime de expediente, com jornada de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. Nesse modelo, há possibilidade de convocação para sábados, domingos, feriados e período noturno, com garantia de descanso semanal e dos benefícios legais.

Também é possível o exercício em regime de plantão, composto por plantões de 24 horas, que totalizam 160 horas mensais. A escala é definida pela administração, assegurando o respectivo período de descanso e todas as vantagens previstas em lei.

Concurso Polícia Penal RS: Requisitos básicos

De acordo com o edital do último concurso Polícia Penal RS, para tomar posse dos cargos os candidatos deviam atender aos seguintes requisitos básicos:

• ser brasileiro nato ou naturalizado;
• ter registro no respectivo órgão de Classe, conforme a especialidade;
• ter, no mínimo, 18 anos de idade até a data da posse;
• encontrar-se no gozo e exercício de seus direitos civis;
• estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
• possuir carteira de habilitação, no mínimo, Categoria “B”, até a data da posse;
• ter ilibada conduta social, profissional ou funcional e não registrar antecedentes criminais;
• possuir saúde física e aptidão psicológica adequados à função;
• não ser usuário ou dependente de drogas ilícitas.

Requisitos específicos

De acordo com as normas do concurso Polícia Penal RS, além dos requisitos básicos exigidos para investidura no cargo, os candidatos devem comprovar requisitos específicos, que variam conforme a função pretendida. Confira, a seguir, as exigências previstas para cada área:

• Arquitetura: ensino superior completo em Arquitetura e registro no respectivo órgão de classe.
• Ciências Contábeis: ensino superior completo de Bacharel em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe.
• Ciência da Computação: ensino superior completo em Ciências da Computação ou Sistemas da Informação ou Engenharia da Computação e registro no respectivo órgão de classe.
• Direito: ensino superior completo de Bacharel em Direito e registro no respectivo órgão de classe.
• Educação Física: ensino superior completo de Bacharel em Educação Física e registro no respectivo órgão de classe.
• Enfermagem: ensino superior completo em Enfermagem e registro no respectivo órgão de classe.
• Engenharia Agronômica: ensino superior completo de Bacharel em Engenharia Agronômica ou Agronomia e registro no respectivo órgão de classe.
• Engenharia Ambiental: ensino superior completo de Bacharel em Engenharia Ambiental e registro no respectivo órgão de classe.
• Engenharia Civil: ensino superior completo de Bacharel em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe.
• Engenharia Elétrica: ensino superior completo de Bacharel em Engenharia Elétrica e registro no respectivo órgão de classe.
• Estatística: ensino superior completo de Bacharel em Estatística e registro no respectivo órgão de classe.
• Farmácia: ensino superior completo em Farmácia e registro no respectivo órgão de classe.
• Nutrição: ensino superior completo em Nutrição e registro no respectivo órgão de classe.
• Odontologia: ensino superior completo em Odontologia e registro no respectivo órgão de classe.
• Pedagogia: ensino superior completo em Pedagogia e registro no respectivo órgão de classe.
• Psicologia: ensino superior completo em Psicologia e registro no respectivo órgão de classe.
• Serviço Social: ensino superior completo em Serviço Social e registro no respectivo órgão de classe.
• Terapia Ocupacional: ensino superior completo em Terapia Ocupacional e registro no respectivo órgão de classe.

Quando foi o último concurso Polícia Penal RS?

O último edital do Concurso Polícia Penal RS foi publicado em 2022, com 80 vagas para cargos de níveis médio e superior.

No nível médio, houveram vagas para Agente Penitenciário na área Administrativa, com salário de R$4.500,00. No nível superior, as vagas foram para Agente Penitenciário e Técnico Superior Penitenciário, com remunerações de R$5.500,00 e R$8.500,00 respectivamente.

Confira o número de vagas distribuídas para cada cargo do último concurso Polícia Penal RS:

Nível Médio

• Agente Penitenciário Administrativo: 4 vagas

Nível Superior

• Agente Penitenciário: 4 vagas;

Técnico Superior Penitenciário em:

• Arquitetura: 2 vagas;
• Ciências Contábeis: 1 vaga;
• Ciência da Computação: 3 vagas;
• Direito: 20 vagas;
• Educação Física: 1 vaga;
• Enfermagem: 2 vagas;
• Engenharia Agronômica: 1 vaga;
• Engenharia Ambiental: 2 vagas;
• Engenharia Civil: 8 vagas;
• Engenharia Elétrica: 2 vagas;
• Estatística: 2 vagas;
• Farmácia: 1 vaga;
• Nutrição: 3 vagas;
• Odontologia: 1 vaga;
• Pedagogia: 1 vaga;
• Psicologia: 10 vagas;
• Serviço Social: 11 vagas;
• Terapia Ocupacional: 1 vaga.

O concurso Polícia Penal RS 2022 foi composto por provas objetivas, discursivas e psicológicas. Além de teste físico para agentes.

As provas ocorreram dia 27 de março de 2022.

A Prova Objetiva foi destinada a todos os cargos e contou com questões de múltipla escolha. Foram aplicadas em Porto Alegre e na região metropolitana. Já a prova dissertativa foi realizada junto à objetiva para os cargos de Técnico Superior Penitenciário.

Prova teórica objetiva

A prova teórico objetiva, teve um total de 80 perguntas para os agentes e 70 perguntas para os técnicos, abrangendo matérias como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico (somente para os agentes), Informática, Legislação Aplicada/Direito e Conhecimentos Gerais.

Confira as matérias e total de pontos por questão:

A prova dissertativa foi destinada para todos os candidatos aos cargos de Técnico Superior Penitenciário, com pontuação mínima de 60 pontos.

Já o Teste de Aptidão Física (TAF) foi aplicado para os classificados nos cargos de Agente Penitenciário Administrativo e Agente Penitenciário, com atividades como corrida, flexão do tronco e flexão de braços, realizadas para ambos os sexos, com variações conforme o cargo.

Houve também a Avaliação Psicológica para os candidatos classificados na Prova Dissertativa e no Teste de Aptidão Física.

As etapas foram realizadas de maneira eliminatória e classificatória, por meio da aplicação de testes específicos para cada função. A banca organizadora foi a Fundatec.

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