Concurso Polícia Penal RS: Comissão formada! Edital em 2026!

Boas notícias concurseiros! O concurso Polícia Penal RS ganhou destaque após anúncio do governo estadual. O governador Eduardo Leite confirmou a intenção de reforçar o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul, que enfrenta déficit superior a 14 mil cargos vagos, e informou a expectativa de convocação de cerca de mil novos policiais penais. Para viabilizar o certame, já foi formada uma comissão responsável pela estruturação do novo concurso Polícia Penal RS, que ainda aguarda avanços administrativos. Se interessou? Continue lendo e descubra todas as informações do novo concurso Polícia Penal RS!

Concurso Polícia Penal RS: Situação atual

O concurso Polícia Penal RS ganhou novo impulso com a criação de uma comissão organizadora, instituída pelo governo estadual para estruturar um novo certame. A medida ocorre em um cenário de elevado déficit de servidores no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul.

Na sequência, o governador Eduardo Leite confirmou a intenção de reforçar o efetivo da corporação. Segundo ele, o governo autorizou a convocação de cerca de mil novos policiais penais.

O quantitativo pode representar o maior chamamento já realizado na história da Polícia Penal RS. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à reorganização do sistema prisional e ao fortalecimento da segurança pública no estado.

Apesar da sinalização positiva, ainda não há cronograma oficial para as nomeações nem previsão de publicação do próximo edital do concurso Polícia Penal RS.

Em 2025, mais de 640 servidores já foram formados pela Polícia Penal do estado. Além disso, o concurso de 2022, ainda vigente, já resultou na formação de mais de 1,5 mil aprovados.

Déficit de 14 mil servidores

O cenário de déficit de servidores reforça a perspectiva de um novo concurso Polícia Penal RS, já incluído no planejamento do governo estadual como parte da estratégia de ampliação e consolidação da carreira. A sinalização foi feita pelo governador Eduardo Leite, que destacou a necessidade de recomposição do efetivo após a expansão legal do quadro funcional da corporação.

O avanço está diretamente relacionado à Lei Complementar nº 16.449/2025, que instituiu o Estatuto da Polícia Penal do Rio Grande do Sul. A norma consolidou a Polícia Penal como órgão autônomo e substituiu oficialmente a antiga Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), promovendo uma reorganização estrutural da carreira.

Com a nova legislação, o quadro de cargos foi ampliado de forma significativa. Foram criados 6.938 cargos de policial penal, em substituição ao antigo cargo de agente penitenciário, além de 50 cargos de técnico administrativo. Também houve reestruturação das funções de analista da Polícia Penal, integradas a uma nova organização administrativa e técnica.

Ao todo, a Polícia Penal RS passou a contar com 14.455 cargos previstos em lei. O preenchimento dessas vagas deverá ocorrer de forma gradual, principalmente por meio de novos concursos públicos, conforme a necessidade operacional e a disponibilidade orçamentária do Estado.

Desde 2019, mais de 4.350 servidores já foram nomeados para a corporação, segundo dados oficiais do governo estadual. A expectativa é de continuidade desse processo, impulsionado pelas convocações em andamento e pela realização de um novo concurso Polícia Penal RS, considerado estratégico para a manutenção e expansão do sistema penitenciário gaúcho.

Cargos previstos no concurso Polícia Penal RS

De acordo com informações publicadas no Diário Oficial, o novo concurso Polícia Penal RS tem como foco principal o provimento do cargo de técnico superior penitenciário, embora o quantitativo de vagas ainda não tenha sido divulgado pelo governo estadual.

Atualmente, o quadro de pessoal da Polícia Penal do Rio Grande do Sul é composto pelos seguintes cargos e atribuições:

Agente Penitenciário

• Vigilância e segurança nas unidades prisionais;
• Controle e custódia de internos;
• Manutenção da ordem e da disciplina;
• Apoio às atividades de segurança institucional.

Agente Penitenciário Administrativo

• Execução de atividades administrativas nas unidades prisionais;
• Gestão e organização de documentos e processos internos;
• Suporte às rotinas administrativas e operacionais;
• Atuação sem envolvimento direto com a segurança.

Técnico Superior Penitenciário

• Atendimento psicológico e suporte técnico às políticas penitenciárias.
• Prestação de serviços técnicos e especializados;
• Atuação em áreas como Arquitetura, Direito, Educação Física, Engenharia, Odontologia e Psicologia;
• Assessoramento jurídico e técnico;
• Desenvolvimento de atividades de reabilitação e ressocialização;

Remuneração

Segundo o último edital do concurso Polícia Penal RS, os cargos de Agente e Técnico contam com as seguintes remunerações iniciais:

• Agente Penitenciário: R$ 5.500,00
• Agente Penitenciário Administrativo: R$ 4.500,00
• Técnico Superior Penitenciário: R$ 8.500,00

Os servidores da Polícia Penal RS podem atuar em regime de expediente, com jornada de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. Nesse modelo, há possibilidade de convocação para sábados, domingos, feriados e período noturno, com garantia de descanso semanal e dos benefícios legais.

Também é possível o exercício em regime de plantão, composto por plantões de 24 horas, que totalizam 160 horas mensais. A escala é definida pela administração, assegurando o respectivo período de descanso e todas as vantagens previstas em lei.

Concurso Polícia Penal RS: Requisitos básicos

De acordo com o edital do último concurso Polícia Penal RS, para tomar posse dos cargos os candidatos deviam atender aos seguintes requisitos básicos:

• ser brasileiro nato ou naturalizado;
• ter registro no respectivo órgão de Classe, conforme a especialidade;
• ter, no mínimo, 18 anos de idade até a data da posse;
• encontrar-se no gozo e exercício de seus direitos civis;
• estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
• possuir carteira de habilitação, no mínimo, Categoria “B”, até a data da posse;
• ter ilibada conduta social, profissional ou funcional e não registrar antecedentes criminais;
• possuir saúde física e aptidão psicológica adequados à função;
• não ser usuário ou dependente de drogas ilícitas.

Requisitos específicos

De acordo com as normas do concurso Polícia Penal RS, além dos requisitos básicos exigidos para investidura no cargo, os candidatos devem comprovar requisitos específicos, que variam conforme a função pretendida. Confira, a seguir, as exigências previstas para cada área:

• Arquitetura: ensino superior completo em Arquitetura e registro no respectivo órgão de classe.
• Ciências Contábeis: ensino superior completo de Bacharel em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe.
• Ciência da Computação: ensino superior completo em Ciências da Computação ou Sistemas da Informação ou Engenharia da Computação e registro no respectivo órgão de classe.
• Direito: ensino superior completo de Bacharel em Direito e registro no respectivo órgão de classe.
• Educação Física: ensino superior completo de Bacharel em Educação Física e registro no respectivo órgão de classe.
• Enfermagem: ensino superior completo em Enfermagem e registro no respectivo órgão de classe.
• Engenharia Agronômica: ensino superior completo de Bacharel em Engenharia Agronômica ou Agronomia e registro no respectivo órgão de classe.
• Engenharia Ambiental: ensino superior completo de Bacharel em Engenharia Ambiental e registro no respectivo órgão de classe.
• Engenharia Civil: ensino superior completo de Bacharel em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe.
• Engenharia Elétrica: ensino superior completo de Bacharel em Engenharia Elétrica e registro no respectivo órgão de classe.
• Estatística: ensino superior completo de Bacharel em Estatística e registro no respectivo órgão de classe.
• Farmácia: ensino superior completo em Farmácia e registro no respectivo órgão de classe.
• Nutrição: ensino superior completo em Nutrição e registro no respectivo órgão de classe.
• Odontologia: ensino superior completo em Odontologia e registro no respectivo órgão de classe.
• Pedagogia: ensino superior completo em Pedagogia e registro no respectivo órgão de classe.
• Psicologia: ensino superior completo em Psicologia e registro no respectivo órgão de classe.
• Serviço Social: ensino superior completo em Serviço Social e registro no respectivo órgão de classe.
• Terapia Ocupacional: ensino superior completo em Terapia Ocupacional e registro no respectivo órgão de classe.

Quando foi o último concurso Polícia Penal RS?

O último edital do Concurso Polícia Penal RS foi publicado em 2022, com 80 vagas para cargos de níveis médio e superior.

No nível médio, houveram vagas para Agente Penitenciário na área Administrativa, com salário de R$4.500,00. No nível superior, as vagas foram para Agente Penitenciário e Técnico Superior Penitenciário, com remunerações de R$5.500,00 e R$8.500,00 respectivamente.

Confira o número de vagas distribuídas para cada cargo:

Nível Médio

• Agente Penitenciário Administrativo: 4 vagas

Nível Superior

• Agente Penitenciário: 4 vagas;

Técnico Superior Penitenciário em:

• Arquitetura: 2 vagas;
• Ciências Contábeis: 1 vaga;
• Ciência da Computação: 3 vagas;
• Direito: 20 vagas;
• Educação Física: 1 vaga;
• Enfermagem: 2 vagas;
• Engenharia Agronômica: 1 vaga;
• Engenharia Ambiental: 2 vagas;
• Engenharia Civil: 8 vagas;
• Engenharia Elétrica: 2 vagas;
• Estatística: 2 vagas;
• Farmácia: 1 vaga;
• Nutrição: 3 vagas;
• Odontologia: 1 vaga;
• Pedagogia: 1 vaga;
• Psicologia: 10 vagas;
• Serviço Social: 11 vagas;
• Terapia Ocupacional: 1 vaga.

O concurso Polícia Penal RS 2022 foi composto por provas objetivas, discursivas e psicológicas. Além de teste físico para agentes.

As provas ocorreram dia 27 de março de 2022.

A Prova Objetiva foi destinada a todos os cargos e contou com questões de múltipla escolha. Foram aplicadas em Porto Alegre e na região metropolitana. Já a prova dissertativa foi realizada junto à objetiva para os cargos de Técnico Superior Penitenciário.

Prova teórica objetiva

A prova teórico objetiva, teve um total de 80 perguntas para os agentes e 70 perguntas para os técnicos, abrangendo matérias como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico (somente para os agentes), Informática, Legislação Aplicada/Direito e Conhecimentos Gerais.

Confira as matérias e total de pontos por questão:

A prova dissertativa foi destinada para todos os candidatos aos cargos de Técnico Superior Penitenciário, com pontuação mínima de 60 pontos.

Já o Teste de Aptidão Física (TAF) foi aplicado para os classificados nos cargos de Agente Penitenciário Administrativo e Agente Penitenciário, com atividades como corrida, flexão do tronco e flexão de braços, realizadas para ambos os sexos, com variações conforme o cargo.

Houve também a Avaliação Psicológica para os candidatos classificados na Prova Dissertativa e no Teste de Aptidão Física.

As etapas foram realizadas de maneira eliminatória e classificatória, por meio da aplicação de testes específicos para cada função. A banca organizadora foi a Fundatec.

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