Concurso Procon RJ: Banca contratada! 30 vagas!

O concurso Procon RJ (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro) será organizado pelo Instituto Idecan! Serão ofertadas 30 vagas para recompor o quadro de servidores da autarquia, que não realiza seleção há mais de uma década. Edital deve ser publicado a qualquer momento! Para se preparar, confira a apostila Procon RJ com conteúdo completo e atualizado conforme o último edital!

Concurso Procon RJ: Banca contratada

Nesta sexta-feira, 7 de novembro, foi confirmada a contratação do Instituto IDECAN como banca organizadora do concurso Procon RJ. A informação foi publicada no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e no Diário Oficial da União (DOU).

A dispensa de licitação foi oficialmente divulgada, e o extrato de contrato entre o Procon RJ e o IDECAN deve ser publicado nos próximos dias. Com a banca definida, o edital do concurso Procon RJ já pode ser divulgado a qualquer momento!

O contrato com o IDECAN terá vigência de 12 meses, ou seja, todas as etapas do concurso devem ser realizadas nesses meses.

Edital autorizado

O concurso Procon RJ foi autorizado em agosto com 30 vagas imediatas, voltadas à recomposição do quadro funcional da autarquia. As oportunidades serão distribuídas entre cargos de níveis médio, técnico e superior, em áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento das atividades do órgão.

Confira:

Além disso, a recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) para a realização do concurso Procon RJ reforça o caráter urgente da medida, já que o órgão constatou insuficiência de servidores para atender à demanda de mais de 180 mil atendimentos anuais.

Cargos, vagas e salários previstos

O concurso Procon RJ contará com 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas entre níveis médio, técnico e superior. As remunerações iniciais variam de R$2.859,80 a R$8.170,87, valores que já incluem o vencimento-base e a Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA).

Confira a distribuição de vagas:

Nível médio

• Agente Administrativo – 2 vagas (R$ 2.859,80)

Nível técnico

• Agente de Proteção e Defesa do Consumidor – 8 vagas (R$ 3.268,35)
• Técnico de Informática – 1 vaga (R$ 3.268,35)

Nível superior

• Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – 15 vagas (R$ 8.170,87)
• Advogado – 4 vagas (R$ 8.170,87)

Os cargos também poderão receber Adicional de Qualificação (AQ), conforme o grau acadêmico do servidor (especialização, mestrado ou doutorado) conforme previsto no Plano de Cargos e Salários da Autarquia.

Atribuições dos cargos

Os cargos do concurso Procon RJ abrangem atividades de atendimento ao consumidor, fiscalização, suporte técnico e gestão administrativa. Confira as principais funções previstas no último edital:

• Agente Administrativo: execução de rotinas administrativas, organização de documentos e atendimento ao público.
• Agente de Proteção e Defesa do Consumidor: orientação ao cidadão, fiscalização de estabelecimentos, coleta de dados e lavratura de autos de infração.
• Técnico em Contabilidade: controle contábil, elaboração de relatórios financeiros e conciliação de receitas e despesas.
• Técnico em Informática: manutenção e suporte de equipamentos, atualização de sistemas e padronização de softwares.
• Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: análise de processos administrativos, emissão de pareceres técnicos e instrução de denúncias.
• Executivo Público: planejamento e coordenação de atividades nas áreas administrativa, financeira e de recursos humanos.
• Advogado: consultoria e assessoria jurídica, elaboração de pareceres e representação judicial e extrajudicial do órgão.

Para quem vai iniciar a preparação, a apostila Procon RJ já está disponível com conteúdo completo e atualizado conforme o último edital!

Estudo da FGV sugere concurso Procon RJ com 181 vagas

Embora a autorização publicada fale em 30 vagas, um estudo técnico da Fundação Getulio Vargas (FGV) encomendado pelo Procon RJ indicou que o número ideal para recompor o quadro seria de 181 vagas efetivas, distribuídas entre diferentes áreas e carreiras.

As funções listadas no estudo foram:

• Advogado;
• Analista de Proteção e Defesa do Consumidor;
• Analista Administrativo/Executivo Público;
• Assistente Técnico/Agente de Proteção e Defesa do Consumidor;
• Assistente Técnico/Técnico em Contabilidade.

O levantamento apontou que, desde o último concurso realizado em 2011, houve uma evasão de cerca de 50% do quadro funcional, deixando diversos setores com déficit grave de pessoal.

Segundo o estudo, a situação atual é a seguinte:

• 33 cargos vagos com possibilidade de provimento imediato;
• 6 cargos bloqueados;
• 60 cargos nunca ocupados e que dependem de autorização para preenchimento.

Ao todo, 99 cargos poderiam ser preenchidos de forma imediata ou com autorização específica, número bem superior às 30 vagas anunciadas no despacho do governador.

O documento também ressaltou que o Procon RJ registra, em média, 65 atendimentos presenciais por dia e que a falta de servidores compromete a agilidade e a qualidade do serviço prestado. Por isso, o órgão já havia solicitado ao governo a ampliação do quadro para evitar um possível colapso no atendimento.

Como foi o último concurso Procon RJ

O último concurso Procon RJ aconteceu em 2011 e foi organizado pela Fundação Ceperj. Na ocasião, foram oferecidas 181 vagas para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior, com salários variando entre R$ 1.470,00 e R$ 4.200,00.

A distribuição das oportunidades foi a seguinte:

Nível médio

• Assistente Administrativo/Agente Administrativo: 25 vagas;
• Assistente Técnico/Agente de Proteção e Defesa do Consumidor: 50 vagas.

Nível médio/técnico

• Assistente Técnico/Técnico em Contabilidade: 3 vagas;
• Assistente Técnico/Técnico em Informática: 3 vagas.

Nível superior

• Especialista/Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: 80 vagas;
• Analista Administrativo/Executivo Público: 10 vagas;
• Especialista/Advogado: 10 vagas.

O processo seletivo foi composto por três etapas:

• Prova objetiva – com 60 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos básicos e específicos;
• Prova discursiva – com uma questão relacionada à área de atuação do cargo;
• Curso de formação – de caráter eliminatório e classificatório.

Este concurso representou a primeira e única seleção da história do Procon RJ até então. Desde então, a autarquia não contratou novos servidores efetivos por concurso público, o que reforça a importância do edital de 2025.

Quer ficar por dentro de tudo sobre o universo de concursos? Confira as nossas notícias!