Apostila Leis Comentadas em PDF - INSS - Seguridade Social

sku: OP-082OT-26-LEIS-COM-INSS-SEG-DIGITAL

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Ficha técnica

Categoria

Essencial para Concursos

Estado

Nacional

Pré-Venda

30/10/2026

Descrição

Neste material você encontrará as principais leis de Seguridade Social para o INSS, e nele poderá estudar o texto das leis e comentários aos artigos dos temas mais cobrados em provas anteriores do concurso, tudo organizado para facilitar os seus estudos e com questões para você praticar.

Versão digital - liberação até às 18h de 30/10/2026

Versão impressa - postagem prevista, a partir de 30/10/2026

Conteúdo programático

Legislação comentada: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991: Lei Orgânica da Seguridade Social, sobre custeio e contribuições. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991: Planos de Benefícios da Previdência Social. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999: Regulamento da Previdência Social (RPS). Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007: regulamenta o BPC (benefício de prestação continuada).