Apostila Prefeitura de Jandira-SP 2026 - Assistente de Tributos e Rendas

A Apostila Prefeitura Municipal de Jandira-SP 2026 - Assistente de Tributos e Rendas foi organizada para proporcionar um melhor rendimento na sua preparação, abordando cada conteúdo de forma objetiva e direcionada. Estude para o Concurso da Prefeitura Municipal de Jandira-SP 2026 com um material de acordo com o Edital oficial para o cargo de Assistente de Tributos e Rendas.

Características

- Conteúdo de acordo com o edital oficial Nº 1 - 2026;

- Material produzido por equipe especializada em concursos públicos;

- Você receberá um bônus especial: Curso Online de disciplinas básicas (Língua Portuguesa e Informática).

Obs.: Este material não se limita à bibliografia oficial do edital. Os temas são abordados conforme o referencial adotado pelos autores, visando à clareza e à amplitude na preparação.

Versão digital - liberação até às 18h de 24/11/2026

Versão impressa - postagem prevista, a partir de 24/11/2026

Informações Sobre o Concurso Prefeitura Municipal de Jandira-SP - 2026:

Vagas: 5 Vagas

Inscrições: De 16/11/2026 a 04/01/2027

Salário: R$ 2.591,57

Taxa de Inscrição: R$ 80,00

Prova: 21/02/2027

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática: Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal. Mínimo múltiplo comum. Máximo divisor comum. Porcentagem. Razão e proporção. Regra de três simples ou composta. Equações do 1º ou do 2º grau. Sistema de equações do 1º grau. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. Tratamento da informação – média aritmética simples. Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

Noções de Direito Constituciona: Princípios fundamentais da Constituição Federal. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Cidadania. Direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa (União, Estados e Municípios). Disposições gerais da Administração pública. Servidores públicos. Noções de Direito Administrativo. Princípios básicos da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). Conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, anulação e revogação do Ato administrativo. Agentes públicos (Constituição Federal/1988 – art. 37 a 41). Poderes administrativos (vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar). Conceito, requisitos e espécies de processo administrativo.

Noções de Direito Penal: Dos crimes contra a fé pública (da falsidade de títulos e outros papéis públicos e da falsidade documental). Dos crimes contra a Administração Pública (dos crimes praticados por funcionário público e por particulares contra a administração em geral).

Noções de Direito Tributário: Legislação Tributária (alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária). Conceito e tipos de tributos. Obrigação Tributária. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Lançamento, modalidades de lançamento, suspensão, extinção e exclusão do Crédito tributário. Administração Tributária (fiscalização, dívida ativa, certidões negativas e sigilo fiscal). Impostos municipais (ISSQN, IPTU e ITBI).

Noções de Contabilidade: Princípios e convenções de Contabilidade. Escrituração (contábil e conciliação de contas). Conceitos básicos de ativo, passivo, receita, despesa e investimento. Sistema de Análise de Apuração de Custos. Conceitos básicos de custo. Contabilidade Geral. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade

Noções de Administração: Conceitos básicos de Administração. Funções administrativas (planejamento, organização, direção e controle). Tipos de organização. Estrutura organizacional (características, vantagens e desvantagens da departamentalização). Conceito, importância e objetivos da gestão de pessoas. Comportamento organizacional (relações indivíduo/organização, motivação, liderança e desempenho).

Noções de Atendimento no Serviço Público: Postura do atendente. Tipos de atendimento (presencial, telefônico e eletrônico). Redação oficial. Conceito e tipos de comunicações oficiais.