Apostila Prefeitura de Marabá-PA 2026 - Guarda Municipal

A Apostila Prefeitura Municipal de Marabá-PA 2026 - Guarda Municipal foi organizada para proporcionar um melhor rendimento na sua preparação, abordando cada conteúdo de forma objetiva e direcionada. Estude para o Concurso da Prefeitura Municipal de Marabá-PA 2026 com um material de acordo com o Edital oficial para o cargo de Guarda Municipal.

Características

- Conteúdo de acordo com o edital oficial Nº 001 - 2026;

- Material produzido por equipe especializada em concursos públicos;

- Você receberá um bônus especial: Curso Online de disciplinas básicas (Língua Portuguesa e Informática).

Obs.: Este material não se limita à bibliografia oficial do edital. Os temas são abordados conforme o referencial adotado pelos autores, visando à clareza e à amplitude na preparação.

Versão digital - liberação até às 18h de 24/11/2026

Versão impressa - postagem prevista, a partir de 24/11/2026

Informações Sobre o Concurso Prefeitura Municipal de Marabá-PA - 2026:

Vagas: 57 Vagas

Inscrições: De 17/11/2026 a 28/12/2026

Salário: R$ 2.076,40

Taxa de Inscrição: R$ 115,00

Prova: 24/01/2027

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos; Gêneros e tipos de texto; Ortografia: divisão silábica, acentuação gráfica e emprego do sinal indicativo da crase; Estrutura e formação de palavras; Classes de palavras, flexão e emprego; Sintaxe da oração e do período; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Colocação pronominal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

Matemática e Raciocínio Lógico: Situações problema envolvendo equações e sistemas de equações do 1º e do 2º grau; Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas com suas respectivas unidades de medida; Matemática comercial e financeira: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples; Tratamento da informação: interpretação de situações apresentadas na forma de tabela ou gráfico; Raciocínio Lógico compatível com o Nível Médio.

Noções de Informática: Hardware: Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos; Sistemas OperacionaisWindows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos; Editor de Textos: Word, Power Point, Excel e impressão; Ferramentas de Comunicações e Reuniões Online: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype e Google Hangout; Internet: Intranet, Extranet, Sítios de Busca e Pesquisa na internet, nuvem e redes sociais; Navegadores - Mozilla Firefox/Google Chrome – Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas, redes sociais, tecnologia da informação e segurança de dados; Segurança da Informação: Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura digital, Procedimentos de Segurança e Backup, Ferramentas de Segurança (antivírus e firewalls), Malwares, Ataques; Extensão e Arquivos.

Conhecimentos do Município: Localização e limites do Município de Marabá; Hidrografia do Município de Marabá; População atual do Município de Marabá; Aspectos políticos, administrativos, econômicos e culturais do Município de Marabá; Pontos turísticos do Município de Marabá; Patrimônio cultural do Município de Marabá; Clima e vegetação do Município de Marabá; Ocupação geográfica do Município de Marabá; Bairros da cidade de Marabá – localizações e populações; História do Município de Marabá.

Noções de Direito Administrativo: Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Ato Administrativo: Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Invalidação, anulação e revogação; Prescrição.

Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos: Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º da CRFB/88); Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11 da CRFB/88); Dos Direitos Políticos (Art. 14 ao 16 da CRFB/88); Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; Art. 37 a 41 da CRFB/88); Da Segurança Pública (Art. 144 da CRFB/88); Da Política Urbana (Art. 182 e 183 da CRFB/88); Direitos Humanos: conceito, características, categorias e gerações.

Noções de Direito Penal e Processo Penal: Dos Crimes (Art. 13 ao 25 do Código Penal); Dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal); Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Art. 213 ao 218-C do Código Penal); Dos Crimes Contra a Fé Pública (Art. 289 ao 311 do Código Penal); Dos Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337-A do Código Penal); Do Inquérito Policial (Art. 4º ao 23 do Código de Processo Penal); Da Prova: Disposições Gerais (Art. 155 ao 157 do Código de Processo Penal); Da Prova: Do Exame de Corpo de Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias (Art. 158 ao 184 do Código de Processo Penal); Da Prova: Da Busca e Apreensão (Art. 240 ao 250 do Código de Processo Penal); Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória: Disposições Gerais e da Prisão em Flagrante (Art. 282 ao 310 do Código de Processo Penal).

Material Digital:

Legislação Extravagante: Lei Municipal n.º 17.361/2009 - Cria a Guarda Municipal de Marabá; Lei Municipal n.º 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá; Lei Municipal n.º 18.165/2022 - Dispõe sobre vagas para mulheres na Guarda Municipal de Marabá; Lei Municipal n.º 17.811/2017 - Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Marabá; Lei Municipal n.º 18.163/2022 - Altera a Lei 17.811/2017 que criou a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Marabá; Lei n.º 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas); Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas); Lei n.º 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor); Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990: Disposições Preliminares (artigos 1º ao 6º); Da Prática de Ato Infracional (artigos 103º ao 109º); Do Conselho Tutelar (artigos 131º ao 137º) e Dos Crimes (artigos 225º ao 244º- B); Estatuto do Desarmamento; Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (artigos.1º ao 21º); Decreto n.º 11.615/2023, estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios; Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher, artigos 1º ao 8º); Lei n.º 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade); Lei n.º 13.675, de 11 de junho de 2018 – Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; Lei Municipal n.º 17.384/2009 - Altera a Lei Municipal n.º que criou a Guarda Municipal de Marabá.