Apostila Prefeitura de Porto Alegre-RS 2026 - Professor - Anos Iniciais

Língua Portuguesa: Análise global do texto; Ortografia; Relações entre fonemas e grafias; Acentuação gráfica; Classes de palavras e seu emprego; Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo; Equivalência e transformação de estruturas; Discurso direto e indireto; Concordância nominal e verbal; Regência verbal e nominal; Crase; Pontuação; Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem; Figuras e funções da linguagem; Estruturação do texto e dos parágrafos; Informações literais e inferências; Estruturação do texto: recursos de coesão; Significação contextual de palavras e expressões.

Raciocínio Lógico: Resolução de problemas de raciocínio lógico: Sentenças abertas; proposições lógicas simples e compostas; conectivos lógicos (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional); negações; número de linhas de uma tabela-verdade; valores lógicos das proposições e construção e interpretação de tabelas-verdade; equivalências lógicas (Leis De Morgan e condicional); Quantificadores e suas negações; diagramas lógicos; Lógica de argumentação: Estrutura de argumentos; premissas e conclusão; validade e invalidade de argumentos; inferências, deduções e analogias; Raciocínio sequencial e identificação de regularidades: padrões numéricos, figurativos e de palavras; associação entre elementos (pessoas, objetos, lugares, eventos); ordenação temporal e espacial; Reconhecimento de padrões em estruturas sequenciais baseadas em leis de formação simples; contagem; posição relacional de elementos e transformação de caracteres alfanuméricos ou figuras geométricas; Princípio fundamental da contagem e métodos combinatórios básicos aplicados ao raciocínio lógico.

Legislação: Lei Orgânica do Município de Porto Alegre; Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre - Lei Complementar Municipal nº 133/1985; Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre – Lei Municipal nº 6.309/1988; Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre – Lei Complementar Municipal nº 478/2002; Constituição da República Federativa do Brasil; Lei de Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/1992; Código Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 ao 337-P); Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 15.211/2025 - Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais; Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.

Legislação Específica: Constituição Federal; Lei Federal nº 15.388/2026 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE); Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações; Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica; Diretrizes e Bases da Avaliação Nacional: Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); Decreto Federal nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Lei Federal nº 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Decreto Federal nº 12.686/2025 - Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva; Decreto nº 6.286/2007 - Institui o Programa Saúde na Escola – PSE; Lei nº 11.947/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; Lei nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Lei Federal nº 13.257/2016 - Marco legal da primeira infância; Lei Federal nº 14.533/2023 - Política Nacional de Educação Digital - PNED; Lei Federal nº 15.211/2025 - Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente); Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 14.817/2024 - Diretrizes para valorização dos profissionais da educação; Lei Estadual nº 13.474/2010 - Dispõe sobre o combate da prática de “bullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos; Lei Federal nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); Lei Municipal nº 6.

Conhecimentos Pedagógicos: Avaliação escolar e tipos de avaliação; Processo ensino-aprendizagem; Currículo e planejamento da ação educativa; Psicologia da educação; Psicologia infantil; História da educação; Aspectos filosóficos e sociológicos da educação; Teorias de aprendizagem e tendências pedagógicas; Gestão da aprendizagem em sala de aula; Didática do Educador Contemporâneo e Planejamento da ação educativa; Interdisciplinaridade; Pluridisciplinaridade; Transdisciplinaridade; Multidisciplinaridade; Inclusão Escolar; Diversidade e Direitos Humanos; Relação entre educação e saúde; Mediação da aprendizagem e didática; Metodologias Ativas; Sala de Aula Invertida; Ensino Híbrido; Gamificação; Tecnologias Digitais na educação; Educação na era digital; Desafios atuais da educação; Escola do futuro: perspectivas e tendências; Teorias da aprendizagem;

Conhecimentos Específicos: Instrução Fônica na Alfabetização e Alfabetização Baseada em Evidências: Neurociência e Leitura; Fundamentos, concepções, finalidades e princípios da educação dos Anos Iniciais; Desenvolvimento integral das crianças; Teorias do desenvolvimento e aprendizagem; Psicologia infantil; Abordagens pedagógicas e metodologia de ensino; Ludicidade nos Anos Iniciais; Interações, jogos, brincadeiras e atividades lúdicas nos Anos Iniciais; Currículo e planejamento pedagógico nos Anos Iniciais; Aprendizagens essenciais nos Anos Iniciais: comportamentos, habilidades, conhecimentos e vivências; Práticas pedagógicas nos Anos Iniciais; Ambiente educativo: organização, espaço físico, tempo e materiais pedagógicos nos Anos Iniciais; Mediação e intervenção pedagógica nos Anos Iniciais; Documentação pedagógica e práticas de registro nos Anos Iniciais; Planejamento, gestão e rotina do trabalho pedagógico nos Anos Iniciais; Avaliação nos Anos Iniciais; Tecnologias educacionais nos Anos Iniciais; Educação inclusiva e diversidade nos Anos Iniciais; Relação escola e família; Educação Integral e Formação Humana; Educação nos Anos Iniciais e educação ambiental; Integração entre as áreas do conhecimento: interdisciplinaridade e transversalidade; Saúde, alimentação, higiene e cuidados essenciais para crianças; Processos de aquisição e desenvolvimento da linguagem oral e escrita nos Anos Iniciais; Alfabetização e letramento: Língua Portuguesa e Matemática; Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Educação Física e Artes nos Anos Iniciais: