Apostila TJ-SP 2026 - Oficial de Justiça

Língua Portuguesa: Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Pontuação.

Conhecimentos Específicos: DIREITO PENAL: Código Penal – artigos 1º a 12; 100 a 106; 107 a 121; 129; 150; 154; 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal – artigos 24 a 42; 61 a 74; 112; 125 a 131; 156, 185; 202 a 204; 218 a 225; 240 a 250; 274; 283 a 303; 351 a 363; 370 a 372; 396 a 396-A; 406; 436 a 446; 485 a 487; 513 a 518; 563 a 570; 593; 647 a 654; 762 a 763; 792; 798 e 798-A e Lei n.º de (artigos 1º; 2º; 60 a 62; 66 a 68). DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil – artigos 1º a 11; 13 a 18; 21 a 27; 36; 42 a 53; 64 a 66; 70 a 85; 98 a 102; 110 a 111; 125 a 135; 139 a 143; 149 a 155; 159 a 161; 176 a 199; 203 a 259; 269 a 275; 447 a 449; 453 a 454; 502; 528; 535 a 536; 538; 554; 560 a 563; 626; 695; 751; 782; 795; 806 a 807; 827 a 846; 870 a 875; 994; 1.001; 1.003; 1.009; 1.010; 1.015; 1.022; Lei n.º de (artigos 8º; 9º; 18; 19). DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – artigos 1º a 16; 18; 37 a 41; 92 a 99; 125; 127; 134. DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) – artigos 1º; 3º; 4º; 11; 13; 14; 46; 47; 57; 78; 110; 120; 127; 176; 241 a 243; 251; e Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) – artigos 9º e 13. DIREITO CIVIL: Código Civil – artigos 1º a 25; 40 a 45; 49 a 50; 53; 62; 70 a 103; 115 a 120; 138 a 159; 166 a 201; 212 a 215; 653 a 666; a 1.173; a 1.203; a 1.432; 1.442; a 1.447; 1.451; 1.461; a 1.472; 1.728; 1.767; a 1.778; 1.997; Decreto-Lei n.º de 04/09/1942. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do endereço eletrônico do TJSP, informando o código de autenticidade 318-P-20261016195949-124 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2026 Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo, Ano XVIII - Edição 4542 125 LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Lei n.º 6.830/1980 (artigos 1º; 2º; 7º; 8º; 11; 37); Resolução n.º 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (artigos 1º; 8º a 10); Lei n.º 11.608, de 29/12/2003 e Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (disponíveis no portal do Tribunal de Justiça – site: (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/NormasJudiciais) Tomo I – Capítulo I: (art. 1º a 4º); Tomo I – Capítulo III – Seção III: (art. 33); Tomo I – Capítulo III – Seção V: (art. 47; 49); Tomo I – Capítulo III – Seção XI: (arts. 105 a 110); Tomo I – Capítulo IV – Seção III: (art. 196, inciso XX); Tomo I – Capítulo IV – Seção IV: (art. 282. § 1º); Tomo I – Capítulo IV – Seção VI: (arts. 310; 315); Tomo I – Capítulo IV – Seção XII: (art. 410); Tomo I – Capítulo IV – Seção XIII: (arts. 436; 436-A); Tomo I – Capítulo IV – Seção XIV: (art. 439; 440; 440-A); Tomo I – Capítulo VII (art. 994 a 1.091-A); Tomo I – Capítulo X – Seção III (art. a 1.139); Tomo I – Capítulo XI – Seção VII (art. 1.245; 1.247).

Conhecimentos Gerais: Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, divulgados a partir do 1° semestre de 2026 na mídia local e/ou nacional; Artigos 1º a 13; 34 a 38; 79 a 87 da Lei n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.

Matemática e Raciocínio Lógico: Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juros simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Resolução de situações-problema. Raciocínio Lógico: entendimento da estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.

Informática: MS-Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft-365. MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas. MS-Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação. OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.