Apostila Legislação Comentada TJ-SP 2026 em PDF - Escrevente Técnico Judiciário

As apostilas de Legislação Comentada 2026 da Editora Opção apresentam um conteúdo completo e atualizado, com comentários aprofundados sobre as principais leis. Além de um estudo objetivo, você conta com questões gabaritadas para reforçar o aprendizado e garantir sua melhor preparação.

Direito Penal: Código Penal: arts. 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359

Direito Processual Penal: Código de Processo Penal: arts. 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 Lei nº 9.099/1995: arts. 60 a 83; 88 e 89

Direito Processual Civil: Código de Processo Civil: arts. 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311; 318 a 538; 994 a 1026 Lei nº 9.099/1995: arts. 3º a 19 Lei nº 12.153/2009: íntegra

Direito Constitucional: Constituição Federal: Título II, Capítulos I, II e III (arts. 5º a 13) Constituição Federal: Título III, Capítulo VII, Seções I e II (arts. 37 a 41) Constituição Federal: art. 92

Direito Administrativo: Lei nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de SP): arts. 1º a 86; 171 a 175; 239 a 323 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): íntegra

Legislação Interna: Resolução TJSP nº 850/2021 (teletrabalho) Resolução TJSP nº 963/2025 (governança e uso do eproc) Lei Complementar nº 1.111/2010 (Plano de Cargos e Carreiras do TJ-SP) Regimento Interno do TJ-SP Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Tomo I: Capítulo II: Seção I, Subseções I e II Capítulo III: Seções I, II, V, VI e VII Capítulo III: Seção VIII, Subseções I, II e III Capítulo III: Seções IX a XIX Capítulo XI: Seções I a VII

Conhecimentos Gerais: Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): arts. 1º a 13; 34 a 38.