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Atenção, concurseiros! O concurso DPE SP para defensor público está em fase final de preparação e deve ter o edital publicado em breve. Com a FCC já contratada como banca organizadora, a seleção ofertará 70 vagas para o cargo, que exige formação em Direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 29.716,00. Para se preparar, confira a apostila DPE SP com conteúdo completo e atualizado conforme o último edital.
Prepare-se
Concurso DPE SP: Situação atual
O novo concurso DPE SP para a carreira de Defensor Público está em fase avançada de preparação, com a contratação da banca organizadora já concluída. A Fundação Carlos Chagas (FCC) será responsável pela organização do certame.
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A contratação da FCC representa uma etapa importante, pois o contrato foi assinado em 2 de julho de 2026 e possui vigência até 2 de janeiro de 2028, abrangendo a execução das etapas do concurso até a homologação do resultado final.
O cronograma das provas ainda será definido conjuntamente pela DPE SP e pela banca após a publicação do edital. O planejamento inicial considera aproximadamente 15 mil candidatos inscritos, podendo ser ajustado caso a procura seja muito superior à estimativa.
Concurso DPE SP: Requisitos
O regulamento do novo concurso para Defensor Público da DPE-SP já definiu os principais requisitos para ingresso na carreira. O candidato deverá:
- Ser brasileiro ou português com residência permanente no Brasil;
- Possuir bacharelado em Direito;
- Estar em dia com as obrigações militares;
- Estar no gozo dos direitos políticos;
- Comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica;
- Não possuir condenação criminal ou antecedentes incompatíveis com o exercício da função;
- Não possuir condenação em órgão de classe incompatível com o exercício da carreira;
- Não possuir condenação administrativa ou por improbidade administrativa incompatível com as funções de Defensor Público.
Concurso DPE SP: Atividades jurídicas
Para comprovar os três anos de atividade jurídica, o regulamento considera, entre outras:
- Exercício da advocacia;
- Estágio credenciado na área de assistência judiciária da PGE, DPU ou Defensorias Públicas;
- Atuação como membro da Defensoria Pública, Ministério Público ou Magistratura;
- Estágio de Direito credenciado junto ao Poder Judiciário ou Ministério Público;
- Cargos, empregos ou funções exclusivos para bacharéis em Direito;
- Cargos, empregos ou funções que exijam utilização de conhecimentos jurídicos;
- Exercício de cargo do Subquadro dos Cargos de Apoio da Defensoria Pública;
- Serviço voluntário na área jurídica;
- Determinados cursos de pós-graduação em Direito, desde que concluídos integralmente e com aprovação, conforme as condições previstas no regulamento.
Para quem vai iniciar a preparação, a apostila DPE SP já está disponível com conteúdo completo e atualizado conforme o último edital.
Etapas de seleção
O concurso DPE SP para Defensor Público contará com cinco etapas:
- Prova objetiva
- Segunda prova escrita
- Terceira prova escrita
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Prova objetiva
A primeira fase do concurso DPE SP terá 88 questões objetivas, abrangendo:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Direito Tributário;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil e Direito Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
O gabarito preliminar deverá ser divulgado em até cinco dias após a aplicação da prova objetiva.
Somos a melhor Opção
Você irá participar do concurso CREA MG? Somos a melhor Opção! Nós contamos com diversos materiais preparatórios alinhados e elaborados conforme o edital. Com mais de três décadas de candidatos aprovados, ajudaremos você também nesta longa jornada. Não perca mais tempo e comece a estudar ainda hoje para o cargo que irá mudar a sua vida!
- Confira: Apostilas DPE SP!
Segunda prova escrita
A segunda prova do concurso DPE SP será composta por:
- 2 questões dissertativas, sobre:
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente.
- 1 peça judicial, baseada no conteúdo de Direito Processual Civil, podendo envolver questões materiais relacionadas às disciplinas previstas no regulamento.
Terceira prova escrita
A terceira prova contará com:
- 2 questões dissertativas, sobre:
- Direitos Humanos;
- Direito Civil;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
- 1 peça judicial, baseada no conteúdo de Direito Processual Penal, podendo envolver questões materiais relacionadas às disciplinas previstas no regulamento.
Prova oral
Os candidatos aprovados nas fases escritas serão submetidos à prova oral, etapa destinada a avaliar o domínio jurídico e a capacidade de argumentação do candidato.
Avaliação de títulos
A última etapa será a avaliação de títulos, de caráter classificatório, considerando a formação e a experiência acadêmica/profissional dos candidatos conforme os critérios estabelecidos no edital.
Como foi o último concurso DPE SP
O último concurso DPE SP ofereceu 70 vagas e teve a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora. A seleção foi composta por cinco etapas:
- Prova escrita objetiva
- Segunda prova escrita
- Terceira prova escrita
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Prova objetiva
A primeira etapa contou com 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, abrangendo:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Direito Tributário;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil e Direito Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
Segunda prova escrita
Foi composta por 8 questões dissertativas e 1 peça judicial, distribuídas da seguinte forma:
- Direito Constitucional: 2 questões;
- Direito Penal: 2 questões;
- Direitos Difusos e Coletivos: 2 questões;
- Direito da Criança e do Adolescente: 2 questões;
- Direito Processual Civil: 1 peça judicial.
Terceira prova escrita
Também contou com 8 questões dissertativas e 1 peça judicial:
- Direitos Humanos: 2 questões;
- Direito Civil: 2 questões;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública: 2 questões;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica: 2 questões;
- Direito Processual Penal: 1 peça judicial.
Prova oral
A prova oral teve caráter eliminatório e classificatório e consistiu na arguição dos candidatos pela Banca Examinadora, com avaliação em escala de 0 a 10 pontos.
Avaliação de títulos
A avaliação de títulos teve caráter classificatório, considerando, entre outros:
- Doutorado;
- Mestrado;
- Especialização;
- Trabalhos jurídicos publicados;
- Artigos e obras jurídicas;
- Estágio na área de assistência judiciária;
- Experiência na Defensoria Pública;
- Exercício da advocacia em assistência jurídica;
- Serviço voluntário em unidade da Defensoria Pública.
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