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Boas notícia concurseiros! O concurso PGE BA é a seleção prevista pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia para o provimento de cargos efetivos em sua estrutura administrativa e jurídica. Conforme informações divulgadas, o concurso PGE BA está oficialmente autorizado e deverá ofertar 135 vagas para cargos de níveis médio e superior, contemplando diferentes áreas de atuação dentro da instituição. As carreiras previstas apresentam salários que podem chegar a R$ 33,5 mil. Com a autorização confirmada, a expectativa agora se volta para os próximos passos do certame, como a formação da comissão organizadora e a definição da banca. Para se preparar, confira a apostila PGE BA com conteúdo completo e atualizado conforme o edital!
Qual a situação atual do concurso PGE BA?
O concurso PGE BA está oficialmente autorizado. A confirmação foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, por meio de publicação divulgada nas redes sociais do governo na última sexta-feira, 6 de fevereiro.
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Segundo o governador, a publicação do edital de abertura de inscrições está prevista para ocorrer entre os meses de abril e maio, o que reforça a expectativa de que o certame seja lançado ainda no primeiro semestre.
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que a nova seleção é fundamental para recompor a força de trabalho técnica especializada, fortalecer a capacidade institucional da PGE BA e garantir a continuidade e a qualidade das políticas públicas executadas pelo Estado.
A autorização do concurso foi recomendada pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope), por meio da Resolução nº 22/2026, que reconheceu a necessidade de novos servidores na Procuradoria-Geral do Estado.
Com esse aval, os próximos passos envolvem os ajustes finais do edital e a definição do cronograma completo da seleção.
Confira o anúncio:
Vale ressaltar que a comissão de planejamento do concurso está formada desde 2022 e é responsável pelos trâmites administrativos do certame, pela elaboração do projeto básico e pela definição da banca organizadora.
A portaria que instituiu a comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de outubro de 2022. Confira o documento:
Quais cargos, vagas e salários serão ofertados no concurso PGE BA?
O concurso PGE BA ofertará 135 vagas, distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. Confira a divisão:
- Procurador: 20 vagas
- Analista de Procuradoria (nível superior): 65 vagas
- Assistente da Procuradoria (nível médio): 50 vagas
Para se preparar, confira a apostila PGE BA com conteúdo completo e atualizado conforme o edital!
Quanto ganha um aprovado no concurso PGE BA?
No concurso PGE BA, os salários variam conforme o cargo e o nível de escolaridade exigido, todos com jornada de 40 horas semanais. Para o cargo de Procurador do Estado a remuneração inicial é bastante elevada, podendo chegar a R$ 33,5 mil, colocando a carreira entre as mais bem pagas do serviço público estadual.
Os cargos da área administrativa também possuem remunerações definidas. O cargo de Analista da PGE, destinado a candidatos de nível superior, conta com salário inicial em torno de R$ 5,5 mil.
Já o cargo de Assistente da PGE, que exige nível médio, oferece remuneração inicial aproximada de R$ 1,9 mil.
Quais os requisitos básicos para participar do concurso PGE BA?
Com base no último edital, os interessados em alguma das oportunidades deverão comprovar as seguintes exigências:
- ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
- ter idade mínima de 18 anos;
- Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
- estar em dia com as obrigações eleitorais;
- estar em dia com os deveres do serviço militar para os candidatos do sexo masculino;
- ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/áreas de atuação de Analista de Procuradoria e do cargo de Assistente de Procuradoria, comprovada por inspeção médica oficial realizada sob a responsabilidade da Secretaria da Administração do Estado da Bahia.
Além das exigências específicas de cada cargo, são elas:
Assistente de Procuradoria: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou formação técnica profissionalizante de nível médio.
Analista de Procuradoria
Jurídico: diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Calculista: diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino superior em: Ciências Contábeis, Economia, Administração, Engenharia ou Matemática fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Administrativo: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de qualquer curso de graduação de ensino superior fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Quais as atribuições dos cargos do concurso PGE BA?
O Assistente de Procuradoria é responsável pela organização e execução dos serviços de apoio administrativo a todos os órgãos da Procuradoria Geral, e outras atividades correlatas.
Já o Analista de Procuradoria da área de Apoio Jurídico é responsável por atividades de processamento de feitos, organização de precedentes; análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de relatórios, indexação de documentos, atendimento às partes; e outras atividades correlatas.
Por outro lado, o Analista de Procuradoria da área de Apoio Calculista fica encarregado da realização de levantamentos, cálculos e avaliações nos feitos judiciais e extrajudiciais que estiverem sob apreciação da Procuradoria Geral, e outras atividades correlatas.
Por fim, o Analista de Procuradoria da área de Apoio Administrativo é incumbido do apoio bibliotecário às funções exercidas pelos Procuradores do Estado, planejamento, acompanhamento e execução de planos, projetos e programas ligados à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros da Procuradoria Geral; e outras atividades correlatas.
Como foi o último concurso PGE BA?
O último concurso para a Procuradoria Geral da Bahia ocorreu em 2013 sob organização da FCC (Fundação Carlos Chagas).
Na ocasião, foram ofertadas 56 vagas, sendo 36 vagas para o cargo de Assistente de Procuradoria e 20 vagas para o cargo de Analista de Procuradoria na área de Apoio Jurídico, Calculista e Administrativo.
Os profissionais receberam salários iniciais de R$1.029,86 até R$3.592,28, já acrescido da Gratificação Especial de Apoio à Procuradoria.
A seleção dos candidatos aconteceu em duas etapas: prova objetiva, prova discursiva (apenas para analista) e prova de redação.
Confira a estrutura das etapas de seleção:
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