Concurso TJ SC: Banca contratada! Edital em breve!

Boas notícias concurseiros! Está definida a banca organizadora do concurso TJ SC, com a Fundação Getúlio Vargas escolhida para conduzir o certame que deverá ofertar vagas para o cargo de Técnico Judiciário Auxiliar, de nível médio, e para diversos cargos de Analista, de nível superior, com salários iniciais que podem chegar a R$ 9.493,61, além de benefícios e gratificações específicas, e com o contrato vigente até 2027, a definição da banca reforça a expectativa de publicação do edital nos próximos meses. Para se preparar, confira a apostila TJ SC com conteúdo completo e atualizado conforme o edital!

Qual a situação atual do concurso TJ SC?

O concurso TJ SC encontra-se oficialmente em fase avançada, com a assinatura do contrato entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que ficará responsável pela organização do novo certame destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva.

A contratação foi formalizada na terça-feira, 20 de janeiro de 2026, com vigência até janeiro de 2027, o que confirma que o tribunal já concluiu as etapas administrativas necessárias para viabilizar a realização da seleção.

Confira, a seguir, o documento oficial que formaliza a contratação da banca organizadora.

Na prática, isso indica que a publicação do edital do concurso TJ SC torna-se iminente, uma vez que a banca organizadora já está oficialmente definida e plenamente habilitada para executar todas as etapas do certame, como:

• planejamento e organização do cronograma;
• recebimento de inscrições;
• elaboração e aplicação das provas;
• divulgação de resultados, recursos e classificações.

Outro ponto importante é que o TJ SC ainda possui um concurso válido até agosto de 2026, sem possibilidade de prorrogação.

Mesmo assim, o tribunal não está impedido de publicar um novo edital, desde que respeite a regra de que não pode nomear candidatos para os mesmos cargos enquanto a validade do certame anterior estiver vigente.

Ou seja, o concurso TJ SC pode ser publicado, ter inscrições abertas e até aplicar provas, mas as nomeações dependerão do encerramento da validade do concurso atual (quando houver coincidência de cargos).

Déficit de servidores

Um dos pontos que mais fortalece a expectativa de convocações no concurso TJ SC é o cenário de vacâncias.

Segundo levantamentos mais recentes mencionados em referências do próprio órgão, existem atualmente 386 cargos vagos, sendo:

• 45 cargos vagos para nível médio
• 241 cargos vagos para nível superior

Quais os cargos previstos no novo concurso TJ SC?

Até o momento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ainda não divulgou oficialmente o número total de vagas do novo edital. No entanto, há expectativa de que o próximo concurso TJ SC contemple cargos de níveis médio e superior, com oportunidades para as carreiras de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.

Estão previstas vagas para as seguintes carreiras:

Nível médio

• Técnico Judiciário Auxiliar

Nível superior

• Analista Administrativo
• Analista Jurídico
• Analista de Sistemas
• Arquiteto
• Assistente Social
• Enfermeiro
• Engenheiro Civil
• Engenheiro Eletricista
• Médico
• Odontólogo
• Oficial de Justiça e Avaliador
• Psicólogo
• Analista Contábil-Econômico

Para se preparar, confira a apostila TJ SC com conteúdo completo e atualizado conforme o edital!

Salário dos aprovados no concurso TJ SC

Um dos principais atrativos do concurso TJ SC é o conjunto de remuneração e benefícios oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No edital publicado em março de 2024, os salários iniciais previstos foram:

Técnico Judiciário Auxiliar (nível médio)

• salário inicial: R$5.515,07
• jornada: 35 horas semanais
• ao final da carreira: pode chegar a R$8.358,46

Analistas (nível superior)

• salário inicial: R$9.493,61
• jornada: 35 horas semanais
• ao final da carreira: pode chegar a R$14.897,76

Além disso, o cargo de Oficial de Justiça e Avaliador ainda conta com uma verba adicional muito importante:

• Gratificação de Diligência: R$2.848,08

Ou seja, o valor mensal do Oficial pode ficar significativamente acima do salário base, considerando também benefícios e eventuais indenizações previstas para a função.

Benefícios

Os servidores do tribunal também recebem auxílios que, na prática, aumentam de forma relevante o valor total recebido mensalmente. Entre os benefícios citados nas referências mais comuns do órgão, estão:

• auxílio-alimentação: R$2.317,12
• auxílio-creche: R$968,56
• auxílio-transporte
• auxílio-funeral
• exames periódicos
• assistência médica e odontológica: R$1.158,56
• programa de bolsa de estudo

Estrutura e desenvolvimento da carreira no TJ SC

Quem pretende ingressar no concurso TJ SC normalmente busca mais do que um bom salário inicial, priorizando também estabilidade, organização institucional e possibilidades reais de crescimento profissional.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina possui um plano de carreira estruturado, com regras próprias de evolução funcional que permitem ao servidor progredir ao longo do tempo de forma previsível e regulamentada.

A progressão na carreira ocorre por três critérios principais:

• desempenho
• aperfeiçoamento
• tempo de serviço

Esse modelo garante crescimento contínuo sem a necessidade de participação em seleções internas ou mudanças de cargo, valorizando a permanência e o desenvolvimento do servidor dentro do próprio tribunal.

Evolução funcional por desempenho

A progressão por desempenho é baseada em avaliações periódicas, incluindo o período do estágio probatório. De forma geral, o servidor pode avançar uma referência na tabela de vencimentos a cada 365 dias de efetivo exercício, desde que alcance média igual ou superior a 75% de aproveitamento nas avaliações anteriores.

Na prática, isso significa que:

• o avanço pode ocorrer anualmente;
• é necessário manter desempenho consistente ao longo do tempo;
• o sistema de avaliação funciona como instrumento de estímulo à produtividade e à qualidade do serviço prestado.

Progressão vinculada à qualificação profissional

A progressão por aperfeiçoamento está relacionada à realização de cursos e certificações, desde que o servidor cumpra a carga horária mínima exigida conforme o grupo ocupacional. Os parâmetros normalmente adotados são:

• Serviços Diversos e Serviços Auxiliares: 27 horas-aula
• Atividades de Nível Médio: 36 horas-aula
• Atividades de Nível Superior: 54 horas-aula

É permitido somar certificados para atingir a carga exigida, porém cada curso deve respeitar um percentual mínimo de horas, evitando a utilização de cursos muito curtos e pouco relevantes. Esse critério estimula a qualificação contínua e o aprimoramento técnico do servidor.

Progressão por tempo de efetivo exercício

A progressão por tempo de serviço ocorre após 1.095 dias, equivalentes a três anos de efetivo exercício, contados a partir da última progressão válida. O TJ SC estabelece que algumas situações não são consideradas como tempo efetivo de exercício, o que pode impactar a contagem, como:

• licença sem vencimento;
• faltas não abonadas;
• suspensão disciplinar;
• prisão decorrente de decisão judicial.

Outro ponto relevante é que, quando houver possibilidade simultânea de progressão por tempo de serviço e por desempenho, normalmente aplica-se apenas a progressão por desempenho, uma vez que promoções concomitantes costumam ser vedadas.

Incentivos à formação e capacitação

Um diferencial da carreira no TJ SC é a existência de programas de incentivo educacional, com concessão de bolsas de estudo que podem chegar a:

• até 70% para cursos não relacionados à área jurídica;
• até 100% para cursos vinculados à área jurídica.

Além disso, o tribunal mantém vínculo com instituições de formação como a Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (EMESC), o que reforça o ambiente institucional voltado ao desenvolvimento técnico e acadêmico dos servidores.

Inscrições no concurso TJ SC 2024

As inscrições do concurso TJ SC 2024 puderam ser realizadas entre os dias 27 de março e 25 de abril de 2024, exclusivamente pelo site da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao todo, o certame registrou 53.322 inscritos.

Para a homologação da inscrição, foi exigido o pagamento de taxa no valor fixo de R$ 90,00.

Isenção da taxa de inscrição

O edital também previu a possibilidade de isenção da taxa de participação para candidatos que se enquadrassem em critérios legais específicos. Puderam solicitar o benefício os candidatos nas seguintes condições:

• inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo nacional mensal;
• doadores de sangue, de medula óssea ou de leite humano, conforme a Lei Estadual nº 10.567/1997;
• candidatos com renda mensal que não ultrapasse dois salários-mínimos, nos termos da Lei Estadual nº 11.289/1999;
• candidatos com deficiência cuja renda mensal per capita não ultrapasse dois salários-mínimos, conforme a Lei Estadual nº 17.480/2018;
• candidatos convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Quantas vagas foram ofertadas no concurso TJ SC?

O concurso TJ SC ofertou vagas para formação de cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior de escolaridade. Confira os cargos ofertados e os salários:

Nível médio

• Técnico judiciário auxiliar
  • R$ 5.515,07

Nível superior

• Analista administrativo
• Analista jurídico
• Assistente social
• Engenheiro civil
• Engenheiro eletricista
• Oficial de justiça e avaliador

Salário: R$ 9.493,61

A jornada de trabalho era de 35 horas semanais para todos os cargos ofertados do concurso TJ SC.

Requisitos básicos para investidura

Para que o candidato tomasse posse do cargo pretendido no concurso TJ SC, era necessário cumprir as seguintes exigências:

• Ter sido aprovado no Concurso Público;
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal de 1988 e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436/72;
• Apresentar comprovante de escolaridade correspondente ao cargo (fotocópia autenticada frente e verso), fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério de Educação;
• Ter idade mínima de 18 anos completos;
• Estar no gozo dos direitos políticos, quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
• Estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas;
• Ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, mediante apresentação dos laudos, exames e declaração de saúde que forem por ela exigidos;
• Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, fato apurado pela Junta Médica Oficial;
• Não ter sofrido penalidade disciplinar grave no exercício de cargo, emprego ou função pública;
• Comprovar reputação ilibada, mediante a apresentação das certidões exigidas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina ao tempo da nomeação;
• Possuir registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, em relação aos cargos e cursos que o exigem.

Atribuições dos cargos

Confira quais são as atribuições de cada cargo do concurso TJ SC 2024:

• Analista administrativo
  • Atividades de planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, pareceres ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade, relativas às áreas da Administração, Economia, Contabilidade e Direito, a fim de fornecer suporte administrativo aos órgãos do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau relacionado a recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, controle interno e auditoria, segurança e transporte e outras atividades complementares de apoio administrativo.
  • Atuar como conciliador ou mediador, por designação da autoridade judiciária a que estiver subordinado.
• Analista jurídico
  • Atividades de planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, pareceres ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade, a fim de fornecer suporte jurídico-administrativo aos órgãos do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau.
  • Atuar como conciliador ou mediador, por designação da autoridade judiciária a que estiver subordinado.
• Assistente social
  • Atividades relacionadas com o auxílio, orientação, coordenação, mobilização, articulação, planejamento, cooperação, estudo social, perícia social, mediação familiar e demais atividades sócio-jurídicas pertinentes à profissão, com os servidores do Judiciário e os usuários da Justiça.
  • Atuar como conciliador ou mediador, por designação da autoridade judiciária a que estiver subordinado.
• Engenheiro civil
  • Atividades relacionadas com trabalhos técnicos visando o planejamento, organização e controle de serviços de elaboração de projetos, fiscalização e vistorias de obras do Poder Judiciário.
• Engenheiro eletricista
  • Atividades relacionadas com trabalhos técnicos visando o planejamento, organização e controle na elaboração de projetos de instalações elétricas, telefônicas, informática e de outras áreas afins, fiscalização e vistorias das instalações.
• Oficial de justiça e avaliador
  • Fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras arrestos, seqüestros, e demais diligências próprias do ofício;
  • Efetuar avaliações; Lavrar autos e as certidões respectivas, e dar contrafé;
  • Certificar quando desconhecido ou incerto o citando, ou ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontre;
  • Convocar pessoas idôneas que testemunhem atos de seu ofício, nos casos exigidos por lei;
• Técnico judiciário auxiliar
  • Atividades relacionadas com serviços de organização, execução e controle de serviços técnicos-administrativos.
  • Atuar como conciliador ou mediador, por designação da autoridade judiciária a que estiver subordinado.

Como foram as provas do concurso TJ SC 2024?

Os candidatos do concurso TJ SC foram avaliados por meio de uma única etapa, a Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

A avaliação do concurso TJ SC foi composta por 80 questões de múltipla escolha que foram versadas nas seguintes disciplinas:

Nível médio e para Analista Jurídico e Oficial de Justiça

• Língua Portuguesa (25)
• Legislação Interna (15)
• Conhecimentos Específicos (40)

Nível superior (exceto para Analista Jurídico e Oficial de Justiça)

• Língua Portuguesa (24)
• Noções de Direito (10)
• Legislação Interna (06)
• Conhecimentos Específicos (40)

Foi considerado aprovado na prova objetiva do concurso TJ SC o candidato que acertou o mínimo de questões exigidas, conforme o cargo pretendido.

Somos a melhor Opção

Quer conquistar uma vaga no concurso TJ SC? Somos a melhore Opção! Nós preparamos diversos materiais realmente focados conforme o edital que te ajudarão a conquistar o cargo dos sonhos. Não perca mais tempo e comece a se preparar ainda hoje!

Confira: Apostilas TJ SC!

Quer ficar por dentro de tudo sobre o universo de concursos? Confira as nossas notícias!