Apostila Leis e Questões Câmara dos Deputados 2026 - Legislação Comum

Apostila Leis e Questões Câmara dos Deputados 2026 - Legislação Comum

sku: OP-104OT-26-LEIS-CAMARA-DEP-IMP

Apostila com todo o conteúdo teórico necessário para sua preparação
Questões gabaritadas de acordo com o perfil da sua prova
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Porque comprar esta apostila

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Ficha técnica

Instituição

Câmara dos Deputados

Cargo(s)

Comum aos Cargos

Estado

Nacional

Pré-Venda

10/11/2026

Descrição

A série Leis e Questões foi desenvolvida para quem busca um estudo 100% focado no que realmente cai nas provas de concursos públicos. O material reúne a legislação na íntegra, de forma atualizada e organizada, permitindo o contato direto com o texto legal.

Sem enrolação e com foco exclusivo em lei seca e questões, a obra conta com questões gabaritadas para acelerar a fixação do conteúdo e mostrar exatamente como a banca cobra cada dispositivo na prática.

Simples, funcional e direto ao ponto, o Leis e Questões une a leitura da norma à prática exaustiva de exercícios, garantindo uma preparação ativa, estratégica e de alto rendimento.

Versão digital - liberação até às 18h de 10/11/2026

Versão impressa - postagem prevista, a partir de 10/11/2026

Conteúdo programático

Noções de Direito Administrativo e Administração Pública: Lei nº 8.112/1990; Lei nº 9.784/1999; Lei nº 8.429/1992; Decreto Federal nº 9.203/2017; Lei nº 14.133/2021; Lei nº 12.527/2011; Lei nº 13.709/2018

Noções de Direito Constitucional e de Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Constituição Federal de 1988 (arts. 1º a 17; 18 a 36; 37 a 42; 44 a 58); Resolução nº 17/1989 – Regimento Interno da Câmara dos Deputados (arts. 1º a 24; 65 a 94; 226 a 251; 262 a 273); Resolução nº 1/1970 – Regimento Comum do Congresso Nacional (Título I; Título IV, Capítulos II e III, até o art. 103)